Domingo, 9 de Outubro de 2011

IN DUBIO PRO REO

   É vulgar em Portugal dizer-se mal da Justiça. Seja objectivamente, alguém que tem razões concretas para isso; seja subjectivamente em comentários, nomeadamente do Bastonário da Ordem dos Advogados, ou notícias dispersas.

   Casos há que o cidadão comum não entende, mas num Estado de Direito deve vigorar sem restrições o princípio de "In dubio pro reo".

   Porém a notícia vinda a público esta semana que um Polícia (até prova em contrário inocente), por motivos fúteis, com o conluio de um colega e apoiado nos meios da Corporação que serve(?) terá forjado um homicídio para acusar um vizinho que em consequência de tal facto esteve cinco meses preso, ultrapassa o razoável, e é digno dos piores momentos da justiça americana, em que casos parecidos não são infelizmente raros, algum terminados dramaticamente com a pena de morte.

   Provavelmente as "provas" apresentadas eram de tal forma irrefutáveis, que não ofereceram dúvidas a ninguém.

   Mas onde está argúcia, a capacidade de análise e de discernimento, o feeling, o bom senso, do Comando da Polícia que sancionou o Auto de Notícia, do Ministério Público que apoiou a acusação e do Juiz que a sancionou.

   Ninguém, em nenhum momento, teve uma dúvida por muito ténue que fosse? Nem sequer se questionou que poderia estar a atirar com um homem eventualmente  inocente para a prisão correndo o risco de ser condenado a um longo período de privação de liberdade?

   A ser verdade que um homem esteve preso cinco meses sem culpa, porque um Polícia, forjou um homicídio, tal facto assusta.

   É que não se trata de uma boa ou má Justiça, nem de uma Justiça lenta ou célere.

   Trata-se de uma injustiça. Sem possibilidade de reparação, porque o tempo infelizmente não volta para trás.

   E não foi cometida por falta de meios, por cortes orçamentais ou por qualquer outra questão política.

   Foi cometida porque a vida dos outros interessa pouco se atrapalha a nossa.

   E isso METE MEDO!

 

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Estado de Alma: Incrédulo
Livro: A Sala das Perguntas
publicado por Lanzas às 10:57

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