"POSSO NÃO CONCORDAR COM NENHUMA DAS PALAVRAS QUE VOCÊ DISSER, MAS DEFENDEREI ATÉ À MORTE O DIREITO DE VOCÊ DIZÊ-LAS" Voltaire
Charlie,
MESMO QUE NÃO CONCORDE COM NENHUM CARTOON QUE PUBLICASTE, DEFENDEREI ATÉ À MORTE O DIREITO DE OS PUBLICARES.
JE SUIS CHARLIE
... NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2011, PELAS 13,37, PUBLIQUEI ESTE POST, EM RESPOSTA AO QUAL RECEBI ALGUNS MAIL "DE CUMPRIMENTOS".
AGORA É FACIL ESTAR CONTRA, FAZER REUNIÕES AO MAIS ALTO NÍVEL E PROIBIR.
Na última quinta feira pelas 9 horas da manhã a Av.do Parque das Nações entre o rio e a zona dos restaurantes apresentava o aspecto que a fotografia documenta.
Era o rescaldo de uma das noites de Praxes Académicas.
Sem quaisquer juizos de valor, apenas a constatação.
... E DAS PESSOAS!
Notícia de ontem no SOL:
“Os manifestantes reunidos hoje à tarde frente à Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em Lisboa, dirigem-se para o ministério da tutela, onde estarão em vigília até às 22:00, pelos animais abatidos.
A iniciativa é da associação de defesa dos direitos dos animais, Animal, que pretende chamar a atenção do Governo para uma “necessária actualização legislativa sobre os direitos dos animais”, disse à Lusa a presidente desta associação, Rita Silva”.
OPINIÃO:
Podiam aproveitar o seu óbvio direito de reunião e limpar algumas das ruas de Lisboa conspurcadas pelo có-có e xi-xi, dos animais de estimação que os donos trazem à rua para fazer as suas necessidades e deixam ficar para deleite dos transeuntes.
Ser dono de um animal ou pugnar pelo seu bem estar é o mínimo que se pode exigir e não merece grandes reuniões, mas os direitos de cada um de nós acaba quando começam os direitos dos outros e todos temos o direito de andar em passeios que não estejam inundados de dejectos dos animais de estimação dos outros.
Digo eu, que gosto de animais e das PESSOAS.
Não sei se o Orçamento aprovado pela Assembleia da Republica para vigorar no ano de 2013 é ou não inconstitucional, pois julgo que tal depende do ponto de partida onde cada observador se coloca. Basta observar que até entre os melhores constitucionalistas existem opiniões contraditórias.
Porém o espectáculo que se observa do envio de pedidos de verificação por tudo o que mexe politicamente em Portugal para o Tribunal Constitucional é absolutamente ridículo, atingido aspectos caricaturais com o envio de pedidos exactamente iguais aquele que já fora enviado para análise pelo Presidente da Republica.
Ora estas situações configuram a procura da judicialização do sistema democrático, com aqueles que não estão de acordo com as decisões políticas tomadas a recorrerem aos tribunais para procurar fazer vencer os seus pontos de vista, o que é democraticamente muito perigoso.
Isto não invalida que não deva ser verificada a constitucionalidade das leis, mas para isso devia bastar o Presidente da Republica e o próprio Tribunal Constitucional, o qual que deveria chamar a si, sem necessidade de intermediários, a fiscalização constitucional de leis que considerasse poderem estar feridas dessa mesma constitucionalidade.
A bagunça instalada com a preocupação de constitucionalidade do orçamento, traz à lembrança quanta razão tinha o General romano, que informou o Imperador sobre um povo que habitava na parte mais ocidental da Ibéria:"É um povo muito estranho que não se governa nem se deixa governar”.
É pena que os que se mostram tão activos nesta luta a favor da constitucionalidade do orçamento, não tenham lutado pela inconstitucionalidade das medidas orçamentais que levaram o país à bancarrota. Teriam evitado muito sofrimento ao povo português e o triste espetaculo que estão a dar.
Mas o mal está feito e não merece a pena carpir mágoas. Aproveite-se então a ocasião para alterar o que está mal, nomeadamente os prazos para a aprovação do orçamento, de forma a criarem-se condições para o mesmo possa ser enviado previamente ao Tribunal Constitucional para este decidir se cumpre ou não aquilo que está constitucionalmente estabelecido, antes de o Presidente da Republica dispor da sua capacidade política de o vetar ou não.
É tão simples e tão óbvio que se pode concluir que só não é aplicado porque esta espécie de democracia em que vivemos alimenta-se das suas próprias incongruências para justificar os lugares absolutamente dispensáveis que muita gente sem qualquer capacidade ocupa e dos quais não quer abdicar, umas vezes nos círculos do poder outros no da oposição
Mas sempre a viver à custa do orçamento.
Do alto do seu pedestal, imune a todas as alterações editoriais que o jornal Expresso e a sua Revista têm sofrido ao longo dos tempos Clara Ferreira Alves utiliza a sua pena caprichosa como uma arma de arremesso, política e pessoal, em vez de utilizar o generoso espaço de que dispõe para uma análise serena dos acontecimentos e dos protagonistas.
Tem mérito suficiente para isso como reconheceu Marcelo Rebelo de Sousa, que acaba de dizer na sua análise politica semanal na televisão que CFA “pensa bem e escreve melhor”.
Pessoalmente, apesar de na maioria dos casos não apreciar os seus escritos, nunca deixo de os ler na expectativa que a sua capacidade intelectual nos conduza a alguma reflexão importante.
Mas não tem sido o caso e a pena e a pluma apesar de serem caprichosas seguem obedientemente uma linha de pensamento pouco disponível para aceitar quem não partilha a sua linha política ou a sua forma de ver o mundo, as quais em sua opinião são as únicas correctas.
Mas desta vez porém, foi longe de mais e os termos em que se referiu quer aos portugueses em geral, quer à Presidente da Alemanha, quer aos alemães, cai na ignomínia, com a agravante de não ter tido a coragem de chamar “os bois pelos nomes”.
Quis ser politicamente correcta, mas a sua falta de coragem decepcionou-me, porque aquilo que define como “um dos outros, um dos inomináveis, inconfessáveis e pornográficos bonecos que promovem a nossa veia satírica e a nossa tendência para transformar a tragédia em farsa” e que na sua opinião Pedro Passos Coelho deveria ter sido oferecido à Chanceler Merkel e Portugal deveria "exportar em massa para a grande Alemanha" tem nome próprio, são os Caralhos das Caldas.
Para quem utiliza a palavra como meio de sobrevivência, como CFA gosta de dizer, não lhe ficava nada mal assumir na plenitude aquilo que queria dizer e não esconder-se atrás de um biombo de uma descrição pouco conseguida.
Queixa-se amiudadamente CFA que o “Povo da Internet” essa gente asquerosa, que sabe-se lá por que desígnios tem acesso a um meio onde pode expressar a sua opinião (livre). Queixa-se , e com razão, de um texto falso (cujo teor não conheço, nem quero conhecer se é falso) onde lhe são atribuídas afirmações que nunca emitiu. É repovável. É lamentável.
Mas as afirmações acima reproduzidas são suas e CFA não tem o direito de referir-se a Portugal como um país habitado por bonecos das Caldas.
Como diria o seu colega Miguel Sousa Tavares a propósito da forma como uma parte insignificante de portugueses, onde com muita pena minha CFA se insere, se referiu à chanceler Merkel, antes, durante e depois da sua breve estadia em Portugal, “se fosse alemão e tivesse escutado aquilo, ia a correr dizer-lhe que não queria que nem mais um tostão dos meus impostos fosse para aqueles gajos”.
E como CFA bem sabe, queira ou não reconhecer, nós nesta altura do campeonato precisamos do dinheiro dos impostos dos gajos alemães para sobreviver.
Além do mais, pessoas de saber e com espaço disponível na imprensa e/ou na televisão, como é o caso de CFA, deveriam dispôr da ambos para fazer pedagogia e não lançar fogo sobre a gasolina derramada. A não ser que se seja partidário (a) do “Quanto pior melhor”.
O que apesar de tudo ainda não considero que seja o seu caso.
Não está morta, está é mal enterrada, a ideia da fiscalização sucessiva do orçamento para 2013.
São conhecidos os argumentos a favor dessa tese, mas pouco clarificados os inconvenientes de tal fiscalização não ser pedida, uma vez que é um dado adquirido que vai ser pedida pelos partidos da oposição uma apreciação sucessiva do diploma, o que a consumar-se fará com que o País viva durante meses na incerteza quanto à decisão que tomará o Tribunal Constitucional.
Como consequência de não ser pedida a fiscalização sucessiva os tribunais comuns vão ser inundados, a partir de Fevereiro, de processos pedindo a inconstitucionalidade de algumas normas constantes no orçamento e os Sindicatos vão continuar a acenar com mais esta "acha" para a manutenção do clima de contestação e como uma arma de pressão sobre o Tribunal Constitucional.
Dir-se-á que os juízes do Tribunal Constitucional são imunes às pressões, sejam sociais ou outras, o que com o devido respeito se duvida, porque pela menos uma pressão semelhante à que existiu na avaliação do orçamento de 2012 e que levou o referido tribunal a tomar uma decisão salomónica se manterá e todos nos lembramos ainda do: "É inconstitucional, mas aplique-se".
Em 2013 se tomar a mesma decisão de inconstitucionalidade será que o Tribunal Constitucional vai obrigar, a meio do ano, o Governo a elaborar um orçamento rectificativo e a lançar mão de outros meios, porventura mais violentos, para fazer face às despesas?
A culpa de o orçamento poder conter normas inconstitucionais que terão porventura de ser alteradas não é do mensageiro (quem luta para que a fiscalização sucessiva seja pedida) mas de quem fez a guerra (ou seja quem não pede a fiscalização sucessiva).
Os contribuintes portugueses, o tal melhor povo do mundo, que pagam com sangue suor e lágrimas os seus impostos merecem respeito.
Acrescentaria que por vezes, a palavra, tem o efeito perverso de ser mais demolidora para quem a profere do que para o destinatário.
Temos assistido nos últimos tempos a um crescendo de intensidade na forma como os agentes políticos e alguns comentadores se referem aos membros do Governo, embora habituados, desde sempre, que os partidos mais pequenos utilizem uma linguagem, com pouca contenção (estou a ser moderado) para exprimirem os seus estados de alma.
Porém quando os oradores têm, por si só, alguma representatividade ou pertencem a um partido político democrático, as coisas apresentam uma maior gravidade.
Carvalho da Silva na ânsia de tornar notado o lançamento da sua candidatura à presidência da República, tem vindo a exceder-se nesse tipo de linguagem, e a sua recente afirmação de que o Orçamento do Estado para 2013 roça o "banditismo político", roça por sua vez os limites da tolerância democrática que de forma tão activa diz defender.
Já o Deputado do PS que afirmou no Parlamento que o País não "tem disponibilidade para discursos salazarentos", invocando a "bête noire" de uma esquerda diletante, não merece grandes comentários dada a pouca dimensão política de quem proferiu tal afirmação.
Apenas merecerá um pequeno exercício mental que podemos denominar de "Suponhamos".
Suponhamos, por exemplo que o ainda Ministro Miguel Relvas afirmava no Parlamento que o senhor Deputado não passava do boneco que o ventríloquo ausente, algures a melhorar a cultura, utilizava para se fazer ouvir". O que aconteceria?
Caía o "Carmo e Trindade" e choviam os pedidos da sua saída do governo e a respetiva de remodelação, a qual, concordo, já deveria ter sido feita por outros motivos.
Conclusão: Também existem Deputados que precisam de ser remodelados.
E com urgência.