Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012

BARRIGAS - ALUGAM-SE

   Tenho o maior respeito pelas mulheres que querendo ser mães o não conseguem ser por uma qualquer razão que as ultrapassa e que não está nas sua mãos corrigir. Provavelmente não conseguiremos nunca apreender toda a sua dor.

   Assim como se compreende todo o sofrimento dos homens que estão na mesma situação no que à paternidade diz respeito, e da tristeza de um invisual que não conseguirá nunca apreciar a beleza indiscritivel de um arco-íris.

   São situações dolorosas que atingem alguns de nós, e sobre cujo sofrimento só quem as sente directamente está em condições de se pronunciar.

   Isto não impede todavia, como é óbvio, que não se tenha opinião sobre o tema “barrigas de aluguer”, o qual nos merece algumas considerações.

   A primeira das quais tem a ver com a pretensão de tornar realidade aquilo que pela natureza das coisas nunca o será, isto porque uma mulher que recebe o esperma de alguém, e gera dentro de si uma criança, por mais voltas que queiram dar, será sempre a sua mãe, ainda que lhe atribuam a categoria subalterna de mãe biológica, enquanto que a mulher que por infelicidade não pode ter filhos, ou aquela que por motu próprio não quer procriar, pode ser a melhor mãe adoptiva do mundo, mas será sempre só isso mesmo: mãe adoptiva.E se for uma boa mãe é óptimo.

   Pode a evolução da humanidade atingir os patamares mais elevados que se possam imaginar, pode finda a gravidez, a mãe biológica entregar “a encomenda” à mãe adoptiva dando por concluído o negócio, porque de um verdadeiro negócio se trata que cobrirá não só as situações de infortúnio de algumas mulheres, como as situações de muitas outras que não se importam de ser mães, desde que não tenham de suportar as chatices de estarem grávidas, os enjoos, os partos difíceis, e as alterações nos corpinhos de Barbie, que tanto custa a manter nos ginásios com o apoio dos personal trainers, essas figuras indispensáveis para quem está inserida num qualquer jet, que a situação real nunca se alterará, ou seja:

 1 – A mãe que gerou dentro de si O FILHO, será sempre a mãe, ainda que classificada de biológica, ou de segunda.

 2 – A mãe que não pode ou não quis gerar o filho será sempre a mãe adoptiva. A melhor mãe do mundo. Mas adoptiva, porque o filho não é seu, e cada realidade tem o seu nome.

   A actual legislação portuguesa sobre a matéria caracteriza de forma clara e linear a situação:

   "São nulos os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição"; e o conceito está perfeitamente definido: "entende-se por maternidade de substituição qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade”; determinando ainda  que “a mulher que suportar uma gravidez de substituição de outrem é havida, para todos os efeitos legais, como a mãe da criança que vier a nascer”.

   Clarinho, clarinho que é para militar entender.

   Ora o que se visa agora legalizar são as chamadas “barrigas de aluguer”, de forma a conseguir através de uma Lei aquilo que a natureza, ainda que talvez injustamente, não concedeu.

   Para uns, mais envergonhados, o método será aplicavel apenas a casais em que seja medicamente provado que a mulher não pode ter filhos, enquanto outros vão mais longe , e prevêem a gravidez de substituição ou "barrigas de aluguer" em casos de infertilidade e a possibilidade de mulheres solteiras recorrerem à procriação medicamente assistida.

   Ainda por cima será sempre uma Lei impossível de fiscalizar, quer quanto à gratuitidade do acto, quer quanto ao cumprimento das limitações que a Lei venha a impor.

   Como se sabe não há almoços grátis. Nem "barrigas de aluguer".

   Existem Leis, que pela sua natureza não são para serem cumpridas, e servem apenas para escancarar portas que estão apenas entreabertas.

   Esta, a ser aprovada, é uma delas.

Estado de Alma: Crítico
Livro: A Menina é Filha de Quem?
publicado por Lanzas às 09:47

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