Sexta-feira, 23 de Abril de 2010

TRIBUTAÇÃO DAS MAIS VALIAS BOLSISTAS

   Estamos habituados a que os nossos Políticos em geral, e os Ministros, onde se inclui o Chefe, em particular, falem para os portugueses de forma displicente para não dizer enganosa.

 

   E nem sequer estamos agora a falar de promessas eleitorais , isso então uma verdadeira vergonha. Havemos de voltar a esse assunto, pois se os Partidos ficassem vinculados às promessas feitas e existisse um Tribunal que punisse quem falta de forma escandalosa às mesmas talvez que alguma coisa mudasse no panorama político. 

 

   No caso concreto falamos do Imposto sobre as Mais Valias bolsistas, que o Governo vai aprovar com efeitos retroactivos a Janeiro. E sobre isto queremos perguntar:

  1 - Será que é constitucional, acabando  no caso de não ser por o Governo dar mais uma tremenda "barraca"?

  2 - Será razoável que pessoas tidas como idóneas, como Teixeira dos Santos, que estamos convencidos na sua vida particular não serem capazes de o fazer, estarem disponiveis para com tranquilidade, e sem que aparentemente nada abale a sua consciência, dizer hoje que é madeira aquilo que ontem convictamente afirmavam ser vidro?

 

   Afinal não foi este Ministro a afirmar na conferência de imprensa acerca da aprovação do PEC (há menos de um mês)  que: "A medida prevista no PEC para tributação das mais valias bolsistas só será aplicada quando existirem sinais claros de estabilidade nos mercados financeiros" ? Tendo reforçado, categórico :"Não temos qualquer problema em iniciar a tributação das mais valias bolsistas, desde que haja um quadro financeiro relativamente estabilizado, e a serenidade e confiança necessárias voltem aos mercados. A partir daí, podemos começar  a equacionar essa matéria", concluindo o Sr. Ministro que: "Ainda não é o momento para começar a tributar as mais valias".

 

   Será que o Sr. Ministro tem a coragem de nos vir dizer que os mercados estabilizaram e  que  a serenidade e confiança voltaram? Se não, como é o caso,  como é que uma medida com que genericamente se tem de estar de acordo face ao estado deplorável a que deixou chegar as nossas Finanças  se pode transformar numa má decisão face às garantias dadas há menos de um mês. E ainda por cima com retroactivo.

 

   Estamos habituados a tudo desde o célebre "jamais", mas começa a ser demais. Mesmo que argumente que foi por "ordem" da CEE como contrapartida da aceitação do tal PEC.

 

   Será que um gestor competente, daqueles muito bem pagos, era capaz de tomar uma medida destas dando o dito por não dito no espaço de um mês? Estamos convencidos que não.

 

   Por isso é que são disputados e bem pagos. Por serem competentes.

 

 

  

 

  

Estado de Alma: com vontade de morder
Livro: Os Deuses Estão Loucos
publicado por Lanzas às 11:48

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