Desencadeou-se no final da semana passada em toda a imprensa escrita uma polémica acerca do chamado cheque bebé prometido pelo Governo, com toda a oposição a considerar a situação "vergonhosa" e a acusar o Governo de fazer "publicidade enganosa". Vejamos os factos:
Um - Num debate na Assembleia da Republica, á cerca de um ano, o ainda Primeiro Ministro com o ar sobranceiro de quem tudo sabe e de quem paira acima do comum dos mortais, garantiu a atribuição de um cheque de 200 € pelo nascimento de cada bebé, disponível quando tivesse 18 anos. “É assim que se defende o Estado Social”, afirmou arrebatado.
Dois - Havia uma pequenina premissa, mas perfeitamente ultrapassável. Era preciso que votassem no PS, se possível com a tal maioriazinha indispensável para ele poder fazer o queria, e disso (do cheque) fez uma das bandeiras socialistas na campanha eleitoral.
Três- O Orçamento de Estado para 2010 contemplou a medida, e o Conselho de Ministros extraordinário, reunido no Centro Cultural de Belém para comemorar os 100 dias de governação, incluiu na agenda a sua regulamentação: “Por cada nova criança nascida em Portugal, o Estado abrirá uma conta-poupança com um valor inicial de 200 euros, que poderá ser reforçada pelos pais que, para tal, poderão beneficiar dos mesmos benefícios fiscais atribuídos aos PPR – Planos Poupança Reforma”.
Quatro - Tudo certo, porque político não mente e se promete cumpre. (Digo eu, não sei)
Cinco - Apesar de ser por muitos considerado uma farsa, e, por exemplo, o investigador António Barreto, ter considerado na altura que “medidas de incentivo à natalidade como o cheque bebé lançado pelo Governo serem resultado de pura demagogia", alertando ainda para o facto de a sociedade portuguesa estar à beira de se transformar na mais envelhecida da Europa. “Ninguém vai fazer um filho por causa disso. É uma pura medida de atracção eleitoral, de atracção de popularidade", acrescentou António Barreto, em entrevista à Lusa.
Seis - Numa manobra manhosa do Governo, a legislação sobre cheque bebé não chegou a ser publicada em Diário da República. Logo nunca entrou em vigor.
Sete - O Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, veio agora dizer, depois da polémica estalar, com o ar mais cândido deste mundo, que a culpa é "das circunstâncias financeiras do País". O governante recusou qualquer atraso na implementação da medida, já que, referiu, estas contas poupança sempre tiveram uma previsão de aplicação no final deste ano. "Mas é verdade que o Governo está a reavaliar o calendário da implementação dessa medida, que já não será introduzida este ano", acrescentou Pedro Silva Pereira.
Será que o Senhor Ministro nos poderia dizer se o estado "das circunstâncias financeiras do País" quando aprovaram em Fevereiro, com pompa e circunstancia, a legislação que não publicaram sobre o assunto era diferente do actual?
Como pode Portugal andar para frente, como podem os portugueses aceitar os sacrifícios que lhe são impostos (em impostos e não só), quando quem ainda tem responsabilidades governativas se comporta desta forma?
Apetecia-me tanto dizer uma coisinha!!!
O Presidente da Republica promulgou a semana passada a revogação do decreto-lei que prevê a prorrogação do contrato de concessão do Terminal de Contentores de Alcântara até 2042.
A concessionária diz aguardar pela decisão da APL face à promulgação da revogação do referido decreto-lei, dado que "temos um aditamento ao contrato que foi assinado com a APL, e esta face a esta promulgação, terá de fazer a sua interpretação: ou anula o contrato e nos notifica, ou não anula".
O MP tem estado atento aos contornos deste contrato, e interpôs oportunamente uma acção no Tribunal Administrativo em que pede a anulação e nulidade do aditamento, por mais 27 anos, ao contrato de concessão celebrado em Outubro de 2008 entre a concessionária do Terminal de Contentores, e a Administração do Porto de Lisboa (APL), até porque a urgência do Governo na prorrogação da concessão se baseou no argumento de que o Porto de Lisboa “poderá ver a sua capacidade esgotada ainda antes de 2012”, ainda que os elementos disponíveis indiquem que a carga movimentada em 2008 é inferior à movimentada em 2002.
Para o TC o contrato de prorrogação celebrado “sem concurso público e alargando a concessão por mais 27 anos é ruinoso para o Estado e não acautela o interesse público, e nem sequer faz uma previsão realista do negócio que serve de base ao modelo financeiro e no qual assenta todo o contrato".
Perante este imbróglio, e a inconsistência do projecto juridico em que assentou, o que verdadeiramente causa espanto a qualquer observador atento, foi a pressa que existiu em criar direitos adquiridos a favor da empresa concessionara de forma a garantir a irreversibilidade do negócio.
A aparente tranquilidade da empresa concessionária parece basear-se precisamente nesse desiderato, considerando que os seus benefícios estão garantidos com ou sem prorrogação do contrato.
Ora sendo um dos deveres de quem gere a coisa pública a prudência, não teria sido mais avisado garantir previamente que um assunto como este, polémico desde a sua origem, seria absolutamente inatacável e não causaria significativos custos para o erário público como agora se adivinha?
E tal como já temos perguntado aqui acerca de outros assuntos semelhantes: Quem vai pagar?
Os impostos da malta é claro.
Mas tantas vezes o cântaro vai à fonte que um dia deixa lá a asa.
Ai deixa, deixa!
Temos guardado de Ronaldo um prudente silêncio.
Por várias razões. Porque é um jovem que está a descobrir todos dias um mundo novo. Porque tem mérito na actividade que desempenha e sabe fazer-se pagar por ela. Porque apresenta uma faceta de homem de família, unindo e ajudando os que lhe são mais próximos.
Porém o seu comportamento publico começa a ganhar contornos que merecem uma reflexão, embora se possa sempre dizer que ele, principal interessado, não a pediu.
É só meia verdade porque se trata de uma figura publica, que ganha rios de dinheiro com esse facto, e não pode quando lhe convém utilizar a imprensa, tv, redes sociais e todos os meios ao seu dispor para manter vivo o interesse na sua figura publica, e com isso retirar dividendos com chorudos contratos publicitários, e quando não lhe convém vir invocar o direito à privacidade, barafustando que não o deixam descansar.
Como haveriam de o deixar? Anunciar o nascimento de um filho, acontecimento que muito pouca gente sabia que iria acontecer, no facebook, o que já por si não é normal, que consequências poderia ter se não despertar a curiosidade de toda a gente interessada no fenómeno Ronaldo?
E uma pergunta legitima se coloca. Qual o interesse para que o anuncio tenha sido feito dessa forma?
Quer dentro dos relvados, quer fora, Ronaldo revela cada vez com mais frequência uma atitude malcriada quando não mesmo agressiva. São os frequentes gestos indecorosos vistos em directo por milhões de pessoas, são as cuspidelas na direcção de repórteres e jornalistas, são as respostas a raiar a falta de educação.
É evidente que nem tudo é culpa dele. Ele não tem culpa que o nomeiem Capitão da Selecção Portuguesa. Não tem culpa que o Selecionador Nacional o autorize que o trate por tu. Não tem culpa da esteria que se apoderou de tanta gente.
Mas se parasse um pouco e olhasse à sua volta verificaria a conduta bem mais adequada aos padrões de bom senso colectivo quer de outros fenómenos do Futebol, Automobilismo e tantos outros desportos, quer de outras personalidades das mais variadas áreas de actvidade.
Leonel Messi, por exemplo, foi ao Haiti visitar cum campo de refugiados. Tem noção da grandeza deste gesto para dezenas de milhares de pessoas, que não têm nada, mesmo nada?
Só um exemplo para meditar: O cidadão Ronaldo deslocar-se de avião a jacto ao funeral de um familiar de um amigo é absolutamente normal, para quem como ele pode pagar. Chegar de helicóptero à concentração da Selecção Nacional é uma demonstração de novoriquismo, que fica mal.
No rescaldo de uma visita a Almada, e quando estava a consultar elementos para o conjunto de Posts publicados sobre essa mesma visita, deparei com o Sítio da Associação dos Antigos Alunos da Escola Emídio Navarro . Bem construído, é um óptimo aide memoire. Obrigado rapazes e raparigas por ajudarem a manter vivas as nossas lembranças.
Foi bom ter conhecimento daquele espaço que me fez recordar bonitos episódios da época 1957 a 1961, quando por lá passei.
Mas a grande satisfação foi ter podido encontrar dados da Professora Leonoreta Leitão, com quem nunca tive oportunidade de contactar após o ano lectivo em que foi minha professora de português, apesar de sempre a recordar quando alguém se refere ao meu modo de escrever. Por isso quero deixar aqui expresso, com toda a consideração por todos os professores que me ajudaram a formar: A Dra. LEONORETA LEITÃO, foi a melhor professora que tive em toda a minha vida. Não tenho qualquer dúvida a esse respeito, e por isso mesmo deixo aqui expresso publicamente:
O MEU MUITO OBRIGADO!
Segundo notícias veículadas pela imprensa, relações pessoais entre intervenientes do Processo das Contrapartidas dos Submarinos adquiridos em 2004 pelo Governo Português, põe em causa a investigação efectuada até agora.
Não conhecemos os pormenores, aguardamos o desenlace, por isso e por agora ficamo-nos por uma simples pergunta: Alguém nos pode dizer quanto já custou ao País esta investigação, para eventualmente ir parar ao caixote do lixo?
Em termos de batalha naval pode-se dizer que o submarino foi ao fundo. Será que se segue o Porta Aviões?
(POR AGORA)
Voltamos a Almada, 55 Anos depois de termos lá chegado. Percorremos os locais por onde passeou a nossa meninice. Visitamos os sítios onde crescemos e a nossa imaginação ganhou asas: o Castelo, o Ginjal, o Cristo-Rei, as Escola Conde Ferreira e Emídio Navarro.
Da varanda da cerca do Castelo recordamos a visão dos golfinhos que subiam o Tejo até ao mar da Palha, e do regresso do Santa Maria a Lisboa, a 16 de Fevereiro de 1961, depois da epopeia que foi a sua tomada de assalto pelo DRIL em águas internacionais nas Caraíbas, na madrugada de 22 de Janeiro de 1961, durante a chamada "Operação Dulcineia" em que foi rebaptizado de "Santa Liberdade".
Vieram-nos igualmente à lembrança o que foram as correrias para ver as imagens fantasmagóricas dos incêndios da Igreja de São Domingos em 1959 e do Teatro de Dona Maria em 1964.
Vimos muitas coisas bonitas. O Teatro de Almada, a Casa da Cerca, a Praça da Liberdade, as ruas limpas, os pequenos e agradáveis Restaurantes, a simpatia das pessoas. Decididamente gostamos. E não é só a nostalgia a falar.
A zona das praias a procurar encontrar um novo rumo. A Polis ajudou, mas há muito a fazer. Por favor não deixem que se torne uma nova Copacabana.
Algumas coisas menos bem. O Comércio em crise, sinais dos tempos, mas com alguma revitalização, com Lojas de rua a procurarem dar a volta à situação.
Deparamos com algum constrangimento no trânsito automóvel devido ao metro de superficie, que representa igualmente um acentuado perigo para a circulação pedonal. A segurança em segundo plano por questões orçamentais, segundo ouvimos dizer. É pena
Não gostamos de ver a Lisnave, transformada em lixeira à espera de oportunidade para grandes negócios imobiliários. Por agora só para o Governo e seus boys, com a criação em espiral de Empresas que se sobrepondo umas às outras dão origem a empregos fictícios para dar abrigo aos que não arranjaram, ainda, melhor "tacho".
No futuro alguns priveligiados beneficiarão daquele tesouro. Na verdade, se houvessse vergonha, era agradável viver em Portugal.
Acabamos de ouvir o discurso de José Sócrates na Assembleia da Republica, a propósito do Estado da Nação.
Julgamos que o Primeiro Ministro de Portugal se esteve a referir a um País que ele governa mas cujos Cidadãos não são os portugueses com certeza.
Não é razoável, diríamos mesmo que não é justo nem moral que num País em que o numero de Empresas que encerram e vão à falência é dolorosamente enorme; em que a miséria alastra pelo País; em que o desemprego é avassalador; em que quem empresta dinheiro ao País o faça apenas a juros obscenos, por não nos considerarem credíveis, venha ao Parlamento fazer o discurso da fertilidade.
Senhor Primeiro Ministro, em vez de mandar fechar um Restaurante para jantar com quem entender e deliciar-se com a cozinha de autor servida num dos espaços mais "in" da Cidade do Porto, guardado por guarda-costas, vá às Instituições de Beneficiência mantidas não pelo seu Governo mas pela solidariedade de quem tem pouco, mas está sempre disponível para ajudar quem tem menos. Vá ao Banco de Alimentos, à Cáritas, às Paróquias, às Santas Casas de Misericórdia, e verificará que os números que apresentou são falaciosos.
E no que se refere ao combate ao abandono escolar e ao insucesso escolar, só lhe diremos, por agora, senhor Primeiro Ministro que chumbar um aluno tem sempre consequências para os professores. Passar quem não o justifica é o caminho mais fácil. Ficam todos contentes. Incluindo o Senhor.
Mas não estamos a formar pessoas, estamos a utilizá-las para as estatísticas, tal como o Senhor governa para as sondagens.
PORTUGAL MERECIA MAIS E MELHOR.
27º. FESTIVAL DE ALMADA
A decorrer desde 4 do corrente, termina a 18 (22h) com um concerto sinfónico pela Orquestra Gulbenkian e Orquestra Geração no Palco Grande da Escola D.António da Costa.
Está de parabéns o seu Director, Joaquim Benite, pela obra feita e pela sua luta contra os cortes feitos nos subsídios atribuídos para a cultura pelo Dito Ministério.
Depois dos compromissos assumidos, da obra feita, cortar 10% nas verbas previstas só lembra ao Diabo e à Sra. D. (?) ministra do Dito Ministério.
A personalidade homenageada este ano pelo Festival foi Maria Barroso, nascida na Fuzeta em 1925 e que se estreou no no teatro em 1944.
Para além das suas qualidades como actriz, desenvolveu desde muito nova ao lado do marido (Mário Soares) uma acção de combate corajoso, nos momentos difíceis da ditadura, que ainda hoje persegue, sendo um verdadeiro exemplo de cidadania.
Também pelo Festival Parabéns Almada
ESCOLA CONDE FERREIRA
55 Anos depois de, menino e moço, por lá ter passado mantém-se imponente, tal como eu a via na altura. Por favor: Não fechem as nossas Escolas. Não é saudosismo. É Humanismo.