Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010

OS DIVIDENDOS EXTRA DA PT

   A PT vai distribuir 1,5 mil milhões de Euros pelos seus accionistas, sendo que para os maiores cinco o valor a distribuir é de cerca de 400 milhões de Euros.

   E vai fazê-lo, pelos menos em parte, já no decorrer de 2010 para que dessa forma o valor assim atribuído aos maiores accionistas seja pago sem qualquer imposto, e não em 2011 quando as novas regras de tributação previstas no Orçamento para esse ano obrigariam ao pagamento de significativos impostos ao Estado

   Já por si esta decisão é ESCANDALOSA. Mas mais escandalosa é , devido ao facto de cerca de 100.000 accionistas que não receberão o dividendo extra através de SGPS estarem sujeitos a uma taxa liberatória de 21,5% sobre o valor distribuido. A Justiça fiscal no seu melhor.

   Dir-se-á: É a lei. Mas não, não é. A operação que está na base desta distribuição extra de lucros, teve como é do conhecimento geral  características absolutamente excepcionais, com o Estado a intervir no negócio, através da sua Golden Share na PT, até que o valor a receber fosse considerado satisfatório pela Administração da Empresa e pelos Accionistas.

   Por outro lado, tratou-se de uma operação feita através de uma sociedade de direito holandesa o que isentou a a PT do pagamento de impostos em Portugal pelo lucro obtido na transacção.

   É caso para dizer que o Estado, que sabe e não se importa, deixa que lhe sejam retirados milhões de Euros de impostos e nada fez e  nada continua a fazer, para o evitar.

   E no caso da distribuição dos dividendos extra até é bastante fácil evitá-lo. Basta que utilize a Golden Share, e obrigue a PT a fazer a distribuição extra de Lucros apenas em 2011, depois da entrada em vigor do Orçamento, com todas as consequências que daí advém.

   É só preciso querer. E ter ..... !

   Sobre o assunto, o Ministro das Finanças Teixeira dos Santos disse: " ... numa altura em que todos os portugueses são chamados  a fazer sacrifícios significativos, será difícil perceber uma decisão destas".

   Quanto ao Primeiro Ministro José Sócrates, disse para quem o quis ouvir na televisão: "A Administração da PT certamente compreenderá, e fará a distribuição de dividendos por forma a pagar impostos, contribuindo dessa forma para o esforço colectivo que estamos a fazer"

   Percebe-se pelo tom evasivo das palavras de Teixeira dos Santos e José Sócrates, que não estão dispostos a fazer nada de concreto para que os portugueses em geral não sejam mais uma vez, de forma agressiva, vítima de uma minoria de saque.

   Vamos estar atentos ao fim da história para confrontar estes protagonistas do nosso desastre económico com as suas afirmações publicas.

   É só cá por coisas.

 

(Declaração de Interesses: Não tenho nenhuma acção da PT. Só pago Impostos.

 

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Estado de Alma: Bruxo
Livro: Disse-me Um Adivinho
publicado por Lanzas às 08:29

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