Terça-feira, 26 de Julho de 2011

AS AGONIAS DO IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO

   No passado dia 29 de Junho publicamos um Post no qual afirmávamos que estávamos agoniados com os sinais que davam conta do eventual corte do subsídio de natal dos portugueses.

   Infelizmente confirmaram-se as nuvens negras que se adensavam sobre as nossas cabeças, embora de forma não tão gravosa, ainda que não aplicada equitativamente a todos os portugueses.

   Se por um lado se pode considerar que a medida, tida como indispensável pelo Governo, revela alguma preocupação social, "poupando" os que estão praticamente abaixo do limiar da pobreza, por outro lado é profundamente injusta ao não incluir, como sempre fizeram todos os Governos de todas as cores partidárias, os rendimentos de capitais.

   A justificação apresentada para o efeito é o falso pretexto que se quer incentivar as poupanças, colocando dessa forma fora da esfera do imposto extraordinário valores "colossais", que auferem normalmente juros acima dos praticados correntemente aos balcões das Instituições Financeiras, falando-se de Bancos que vão até aos 6% líquidos para depósitos acima dos 100.000 euros. A ser isto verdade, de que taxa beneficiarão as contas de milhões de euros. É uma pergunta que poucos saberão a resposta, e os que sabem não respondem.

   Mas neste caso concreto, todos os rendimentos de capitais deveriam ser tratados "extraordinariamente" em nome de uma justiça fiscal e de um esforço colectivo para a difícil tentativa de recuperação do País.

   Vamos só dar um exemplo para tentar ilustrar o que foi dito. O cidadão"A" com liquidez para tal, resolveu aproveitar os preços competitivos do mercado imobiliário e adquiriu um imóvel que colocou no mercado de arrendamento. Com esta decisão investiu num sector em crise, e apostou num mercado com carências. Pagou IMI e Imposto de Selo, e vai ver os seus rendimentos das rendas incluído no IRS, o que o torna sujeito passível do Imposto Extraordinário.

   O cidadão "B", com igual disponibilidade, colocou o dinheiro na Banca. Recebe o respectivo juro liquido da taxa liberatória (21,5%) e não paga mais nada. NÃO ESTÁ CERTO.

   A introdução de uma sobretaxa extraordinária, a vigorar apenas enquanto vigorasse o imposto extraordinário, sobre as taxas liberatórias, tornaria o imposto mais justo e menos doloroso para quem paga.

   Razão tinha eu para estar agoniado. Não sabia bem era porquê.

 

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Estado de Alma: Agoniado (e muito)
Livro: Banqueiro dos Pobres
publicado por Lanzas às 09:37

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