Terça-feira, 1 de Novembro de 2011

FUJAM QUE É A BÓFIA

    Na opinião de António Martins, Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, o corte que o Estado se propõe fazer através do OE de 2012 do Subsídio de Natal e de Férias dos seus funcionários e pensionistas é ilegal e inconstitucional, e  representa um confisco. Mais diz que se tratará sempre de uma lei ilegal que não deve ser cumprida, devendo todos aqueles que se sintam prejudicados recorrer aos tribunais.

   Vindo de quem vem, não se trata de um mero comentário ou sound bit de um qualquer comentador, mas de uma opinião abalizada de um Aplicador da Justiça, que por certo mediu bem as palavras proferidas.

   Será pois de admitir, após mais este assalto aos bolsos de alguns portugueses, sim porque de acordo com os critérios  do actual Governo existem contribuintes de primeira, de segunda e de refugo, onde se inclui quem é vítima de medidas sem critério uma vez que não são iguais para todos, que o Estado face á alta verificada na cotação do ouro, com casas de recepção do mesmo espalhadas por todas as esquinas do País, mande confiscar todo e qualquer objecto de ouro em posse de qualquer cidadão português, de preferência em barra, mas sem excluir evidentemente anéis, fios, pulseiras, relógios, broches e dentes de ouro.

   Neste ultimo caso os portadores de incisivos, molares ou caninos em ouro, serão encaminhados de imediato para as urgências dos Hospitais que ainda não faliram, mas que obviamente para lá caminham, onde terão prioridade sobre qualquer outro doente, mesmo que esteja a ser operado, para se proceder à remoção dos mesmos, os quais deverão ser enviados para o Banco de Portugal, acompanhados da respectiva Guia e dos elementos de identificação do "dador", para que se possa proceder à emissão e posterior remessa de Títulos do Tesouro com vencimento a 30 anos, para liquidação da entrega "voluntária" efectuada  nesta data para salvação da Pátria.

   Ficam designados para esta meritória tarefa de recolha do ouro e condução dos "dadores" aos Hospitais os mesmos elementos que forem destacados para fiscalizar e multar, com multas até 2000 Euros, quem tiver o desplante de efectuar qualquer compra e não pedir e guardar a respectiva factura.

   Já uma vez aqui escrevi aquilo que li algures. Se não fosse trágico era divertido viver em Portugal.

   Claro que parte deste Post pertence ao Mundo do Faz de Conta, mas a parte que é real se fosse escrita há 1/2 anos atrás também teria a mesma classificação.

   E há quem diga que a procissão ainda vai no adro.

 

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Estado de Alma: A uivar
Livro: Quando os Lobos Uivam
publicado por Lanzas às 15:07

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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011

OS SUBMARINOS EM VERSÃO PANORÂMICA

    Como é do conhecimento de todos, recebemos recentemente dois submarinos que teoricamente já estão no cumprimento das nobres missões de segurança do território nacional que justificaram a sua compra.

   Têm alguns problemas técnicos de pormenor, que o tempo  há-de resolver, esperando nós que quando estiver ultrapassado  o seu período de vida útil  tudo estará na devida ordem.

   Um dos problemas detectados é o revestimento exterior dos submarinos, cujas chapas têm uma exagerada tendência para se soltarem sempre que o mar faz “carneirinhos”, situação também conhecida na gíria marítima por ondulação de levante.

   Ora tendo em atenção a necessidade de rentabilizar Activos do Estado, e fazer face ao custo de manutenção daqueles “elefantes marinhos”, sempre importante, mas que o Acordo com a Troika tornou premente, queremos deixar uma sugestão ao Governo a fim de conseguir obter mais umas receitas para o OE de 2012.

   Proceda-se à substituição do revestimento actual em chapa dos “bichos” ao que parece pouco adequado para o fim a que se destinava, por um revestimento em fibra de vidro o que permitirá um efeito panorâmico fabuloso.

   Assim, devidamente adaptados poder-se-ia proceder ao seu aluguer para visitas de estudo ao mar das Berlengas, Península de Setúbal e outros locais com interesse para o estudo do fundo do mar e de espécies marinhas, nomeadamente os golfinhos.

   Em desespero de causa também se poderia ceder um dos espécimes a Alberto João, para este poder promover o Turismo na Madeira e assim captar mais umas receitas para umas obrazitas que estão prometidas e que o homem não sabe agora como acabá-las.

  Digo eu que não sou Ministro das Finanças. Só pago impostos.

 

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Estado de Alma: A afundar
Livro: Vasto Mar de Sargaços
publicado por Lanzas às 11:57

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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011

EXPLIQUEM LÁ POR FAVOR. JÁ !

   Portugal vive uma crise que obviamente não tem nem só um responsável, nem só uma única causa. Por muito que se entenda que o ex-Primeiro ministro é a cara da actual crise e que foi o seu último mandato que arrastou Portugal para o abismo, as causas, que ele potenciou com a política de arrogância e confrontação que entendeu seguir, tiveram origem lá muito mais para trás e tem muitas caras, algumas agora em lugares cimeiros de Instituições Internacionais.

   Quem não se lembra de umas greves oportunas dos professores no inicio de cada ano lectivo, que sucessivos Governos "de calças na mão" se afadigavam em terminar o mais rápido possível e que sempre davam para os professores arrecadarem mais umas benesses, umas reduções de horários e outras prebendas? E das greves nos transportes públicos e na TAP, feitas em momentos estratégicos, com igual comportamento por parte dos Governos, em nome do interesse nacional, e que davam sempre mais uns trocos, menos umas horas de trabalho, mais uns diazitos de férias e mais umas viagens extra para o pessoal lá de casa.

   Não vamos agora falar nas causas ditas maiores (?) das PPP, dos aumentos de ordenados e diminuição do IVA em anos de eleições, etc. O que lá vai lá vai.

   Só que essa forma  desleixada de fazer política leva a que agora na hora do aperto ninguém se esteja disponível para pagar a conta. Só mesmo à força.

   Dois exemplos (entre tantos outros que poderíamos ter escolhido) revelam essa indisponibilidade:  Salvador Guedes líder da  maior exportadora de vinhos nacionais, com mais de 70% do seu negócio feito no estrangeiro, afirmou “Queremos contribuir para a solução do problema do país. Não enjeitamos as nossas responsabilidades. Mas tememos muito as consequências de uma eventual passagem do vinho da taxa intermédia para a máxima. O resultado seria dramático para toda a fileira”. Portanto o vinho não.

   Detalhe: O IVA não incide nas exportações e a sua empresa vende dos vinhos mais caros do mercado, provavelmente dos melhores, que não são os trabalhadores comuns que os bebem. Eventualmente "o trabalhador" Américo  Amorim.

   Agora os Restaurantes preparam-se para promover também a sua grevezita: "Um dia sem Restaurantes", defende a Associação, em luta contra o aumento do IVA. Portanto restauração também não.

   E poderíamos ir por aí fora porque tudo o que aumenta de preço sofre uma contracção de vendas, com o consequente aumento das dificuldades das empresas e dos respectivos sectores onde se inserem.

   E nas reduções de despesas verifica-se a mesma indisponibilidade. Menos Autarcas? Nem pensar! Exames na saúde com mais ponderação e com custos dos mesmos mais próximo da realidade, e uma maior comparticipação do doente? Então e onde está o  nosso Serviço Nacional de Saúde tendencialmente gratuito?

   Claro que estamos a ser massacrados com aumento de impostos, diminuição de rendimentos, aperto de crédito para as empresas e famílias. Mas como vamos pagar o que devemos? Ou pelo menos como vamos diminuir drasticamente o que devemos?

   Está em falta uma explicação clara, objectiva, concreta,bem fundamentada,  por parte  dos responsáveis políticos, para as consequências que teremos de enfrentar se não pagarmos.

   E era fundamental que essa explicação aparecesse. JÁ!

   Será que nenhum dos "iluminados" que está na política entende isto?

 

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Estado de Alma: Ensombrado
Livro: Sombras do Passado
publicado por Lanzas às 09:47

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Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011

O IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO É MESMO EXTRAORDINÁRIO

   Temos a opinião que face ao descalabro colossal a que haviam chegado as Finanças em Portugal, as medidas que têm vindo a ser tomadas pelo actual Governo são indispensáveis.

   Tal não significa que algumas dessas medidas não se revelem desajustadas face a um princípio incontornável na imposição de sacrifícios: O da igualdade.

   De acordo com notícias publicadas na imprensa foram enviadas para os diversos Serviços de Finanças pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais as instruções aprovadas pelo Governo para cobrar a sobretaxa sobre o subsídio de Natal, as quais esclarecem que a sobretaxa que vai incidir sobre o subsídio de Natal também vai abranger também as gorjetas, o dinheiro ganho com a venda de casas durante este ano e as mais-valias que provenham da alienação de partes sociais de empresas.

   Assim, de acordo com os princípios definidos oportunamente pelo Governo sobre a matéria, de momento ficam à margem do referido Imposto Extraordinário as esmolas e as aplicações de capital.

   No entanto porque tal situação é considerada uma flagrante injustiça, o Governo pondera nomear um Grupo de Trabalho que no espaço de duas semanas,  deverá apresentar uma proposta concreta e detalhada a definir a forma como as esmolas devem ser taxadas, dentro do princípio em vigor que toda a forma de trabalho deve estar sujeita ao Imposto Extraordinário.

   Garantido está que as aplicações de capital, por causa dos pobres e desprotegidos já se vê, continuarão obviamente sem sofrerem os nefastos efeitos do Imposto Extraordinário.

   Agora a sério. Um Governo que não trata todos os seus cidadãos da mesma forma é um Governo iníquo.

   Quem nos lê com alguma regularidade sabe que não utilizamos neste Blogue nem o vernáculo nem a ofensa pessoal gratuita.

   Mas face ao comportamento (repito: iníquo) do Governo somos forçados a dizer como se diz nos tentaderos:

    Quem não tem tomates não se mete à frente do toiro!

 


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Estado de Alma: No Paraíso
Livro: O Paraíso na Outra Esquina
publicado por Lanzas às 09:17

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Terça-feira, 20 de Setembro de 2011

SACRIFICADOS SIM, MAS INFORMADOS

   Na fase de turbulência, por agora financeira, que a Europa atravessa, Portugal corre o risco de, por “contágio” de uma qualquer Grécia, ou como efeito das suas próprias políticas, vir a ser “convidado” a sair do Zona Euro.

   É uma hipótese que não deve ser minimizada, muito menos descartada.

   Sucede que os portugueses em geral pagam impostos que atingiram já o limiar da razoabilidade, e é também visível quase a olho nu que a população em geral está também a levar muito a sério os avisos sobre a necessidade de consumir menos e de poupar mais.

   Porém era importante que as pessoas sentissem realmente que os sacrifícios que estão a fazer, e os que ainda serão chamados a fazer num futuro próximo, não são em vão, e que se por um lado esses mesmos sacrifícios se destinam a pagar as barbaridades cometidas ao longo de muitos anos mas com incidência especial nos últimos três /quatro anos por políticos incompetentes (no mínimo), por outro se destinam a precavê-los de uma desgraça maior que seria a saída de Portugal da Zona Euro.

   Nunca tendo tido uma opinião favorável à nossa entrada na Zona Euro, e continuo hoje convencido que foi um erro, estou muito à vontade para afirmar que nesta altura a nossa saída seria uma verdadeira catástrofe.

   Por isso era francamente positivo que o Presidente da Republica no exercício do magistério de informação devido aos portugueses, e para evitar visões partidárias que distorcessem a realidade, patrocinasse um conjunto de programas televisivos, que tivessem reflexo na imprensa escrita e nas redes sociais, que de forma simples, esquemática, sem fundamentalismos, informasse o que seriam as consequências práticas da nossa saída da Zona Euro.

   Por exemplo o que representaria para um casal que está a pagar o empréstimo da sua habitação num valor digamos de 600/700 euros mensais, passar a receber o ordenado em escudos, com uma desvalorização mínima de 30 a 40 por cento, e ter de converter parte desse ordenado em Euros, para continuar a pagar o empréstimo que continuaria vinculado a essa moeda.

   Este e alguns exemplos mais, devidamente repisados, levariam com certeza a que as pessoas em geral encontrassem alguma razoabilidade para o enorme sacrifício que estão a fazer e fizesse, também, renascer a esperança de estarem a trabalhar para evitar um futuro ainda mais negro.

   Os portugueses merecem senhor Presidente.

  

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Estado de Alma: Martirizado
Livro: O Livro dos Mártires
publicado por Lanzas às 10:07

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Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011

ESTOU DE ACORDO ... MAS NO QUINTAL DO VIZINHO

   Conhecemos um antigo Presidente de Câmara, velho Dinossauro do Poder Autárquico, cuja primeira preocupação quando analisava a viabilidade de uma proposta de loteamento urbano era verificar, nas plantas de síntese do mesmo, se os locais destinados aos caixotes para recolha do lixo doméstico, estavam  devidamente implantados.

   Dizia o Senhor que todos os moradores reclamavam a existência de caixotes para a  dita recolha de lixo, e em profusão, mas ninguém os queria nos muros das suas moradias. Daí a sua exigência de que ficassem previamente identificados os locais de colocação dos mesmos, o que com a aprovação do loteamento se tornavam irreversíveis, não dando assim lugar a quaisquer futuras disputas quanto à sua localização.

   Algo parecido, aliás, com o que se verificou quando da aprovação dos locais para a queima dos resíduos industriais perigosos nas cimenteiras. Todos, ou quase, estávamos conscientes de que era necessária a sua implementação, mas desde que não fosse na localidade onde habitávamos.

   Vieram-me estas recordações à memória, a propósito da entrevista de Salvador Guedes, vice-presidente da Sogrape, SGPS ao jornal Expresso da semana passada, quando afirmava que "agravar o IVA no vinho seria dramático" na senda aliás da entrevista de José Manuel Esteves, secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que  considera que acabar com a taxa intermédia do IVA na restauração, não só é “uma barbárie absolutamente impensável”, como teria consequências negativas para a economia e ameaça, caso tal aconteça, apoiar o consumo de produtos importados pelas empresas portuguesas.

   Cá esta. Aumentos ? Sim, se forem necessários, mas não no nosso Sector.

   E, conhecedor da matéria, José Manuel Esteves ainda vai mais longe quando afirma que qualquer aumento de impostos vai redundar na diminuição da receita, pois "vai significar um convite à fuga ao fisco à economia paralela”.

   Ora é aí mesmo que deve ser apontado o dedo à chaga que afecta todos os portugueses que pagam impostos e à economia do País em geral. Sendo certo que a restauração não é caso único, longe disso, é pertinente colocar a seguinte questão: Qual a percentagem de estabelecimentos hoteleiros, cafés, restaurantes, bares, tascas, snacks e similares que pagam IRC?

   Avanço um número que deverá pecar por excesso 20% (Vinte por cento).

   Deveria ser pois, a par com a instituição de uma carga fiscal mais equilibrada, diminuindo o numero de escalões do IRS e aumentando o valor mínimo sujeito ao mesmo, por exemplo, o grande combate político de um Governo com coragem.

   Estamos convictos que resultados concretos na eliminação ou substancial diminuição da economia paralela (estimada, por baixo, em 30 a 40%% do PIB) seria a alavanca suficiente para uma melhor redistribuição dos impostos devidos por quem efectivamente os paga.

   Senão voltamos sempre ao início da questão. Os trabalhadores por conta de outrem, os Funcionários Públicos, a "malta" dos recibos verdes, estão sempre na primeira linha dos que pagam a crise. Para eles não há economia paralela, e porque não são nem investidores da Bolsa, nem de Depósitos a Prazo ou similares, estão mesmo à mão de semear, e não podem fugir. É garantido e ainda adiantam algum ao Estado que mais tarde devolverá sem juros.

   Até lá os "Chicos Espertos", ao sol das Bahamas, fazem a pergunta cuja resposta vale um milhão: Mas porque será que em Portugal ainda existem "palonços" que pagam impostos?

   E não é que no estado a que o Estado chegou eles têm razão.

 

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Estado de Alma: "Lixado"
Livro: Cidades Invisíveis
publicado por Lanzas às 12:07

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Sábado, 30 de Julho de 2011

VENCIDO SEM GLÓRIA

   Macário Correia teve recentemente uma manifestação de falta de coerência que é verdadeiramente de bradar aos céus. No âmbito da futura portagem na Via do Infante, como aliás nas restantes Scut´s afirmou que "se dava por vencido mas não por convencido", abandonado a luta que de forma bastante contundente vinha travando contra essa medida.

   Ora esta posição revela uma forma errada de  estar na política, sobretudo por parte de um autarca o qual deveria, contra ventos e marés, estar sempre do lado do seus municípes.

   Se fosse o PS que estivesse no Governo Macário Correia, como aliás vinha fazendo até agora, estaria pronto para ir para a rua liderar uma marcha lenta ou um buzinão, esgrimindo argumentos como a asfixia do turismo, a falta de alternativa à Via do Infante, pois a EN 125 é uma verdadeira Avenida e não uma estrada, etc.

   Ao mudar o Governo para o seu Partido, ou seja o PSD, já se podem calar as vozes de protesto e "compreender" que as medidas afinal são mesmo necessárias. Sucede no entanto que aquilo que era verdade ontem não pode ser mentira hoje. Isso só era conhecido no Futebol e pela voz de Pimenta Machado.

   Seria de certo modo compreensível que abandonasse a liderança desta luta e se respaldasse numa posição mais discreta, mas daí a dar-se por vencido, ainda que não convencido não abona nada a favor da sua credibilidade política.

   A coerência é o cimento que solidifica os princípios e as ideias, que por sua vez são os alicerces de qualquer regime.

   Quem a não tem está a mais. Cada vez mais.

 

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Estado de Alma: Infante sem Via
Livro: O Poder Local
publicado por Lanzas às 17:37

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Terça-feira, 26 de Julho de 2011

AS AGONIAS DO IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO

   No passado dia 29 de Junho publicamos um Post no qual afirmávamos que estávamos agoniados com os sinais que davam conta do eventual corte do subsídio de natal dos portugueses.

   Infelizmente confirmaram-se as nuvens negras que se adensavam sobre as nossas cabeças, embora de forma não tão gravosa, ainda que não aplicada equitativamente a todos os portugueses.

   Se por um lado se pode considerar que a medida, tida como indispensável pelo Governo, revela alguma preocupação social, "poupando" os que estão praticamente abaixo do limiar da pobreza, por outro lado é profundamente injusta ao não incluir, como sempre fizeram todos os Governos de todas as cores partidárias, os rendimentos de capitais.

   A justificação apresentada para o efeito é o falso pretexto que se quer incentivar as poupanças, colocando dessa forma fora da esfera do imposto extraordinário valores "colossais", que auferem normalmente juros acima dos praticados correntemente aos balcões das Instituições Financeiras, falando-se de Bancos que vão até aos 6% líquidos para depósitos acima dos 100.000 euros. A ser isto verdade, de que taxa beneficiarão as contas de milhões de euros. É uma pergunta que poucos saberão a resposta, e os que sabem não respondem.

   Mas neste caso concreto, todos os rendimentos de capitais deveriam ser tratados "extraordinariamente" em nome de uma justiça fiscal e de um esforço colectivo para a difícil tentativa de recuperação do País.

   Vamos só dar um exemplo para tentar ilustrar o que foi dito. O cidadão"A" com liquidez para tal, resolveu aproveitar os preços competitivos do mercado imobiliário e adquiriu um imóvel que colocou no mercado de arrendamento. Com esta decisão investiu num sector em crise, e apostou num mercado com carências. Pagou IMI e Imposto de Selo, e vai ver os seus rendimentos das rendas incluído no IRS, o que o torna sujeito passível do Imposto Extraordinário.

   O cidadão "B", com igual disponibilidade, colocou o dinheiro na Banca. Recebe o respectivo juro liquido da taxa liberatória (21,5%) e não paga mais nada. NÃO ESTÁ CERTO.

   A introdução de uma sobretaxa extraordinária, a vigorar apenas enquanto vigorasse o imposto extraordinário, sobre as taxas liberatórias, tornaria o imposto mais justo e menos doloroso para quem paga.

   Razão tinha eu para estar agoniado. Não sabia bem era porquê.

 

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Estado de Alma: Agoniado (e muito)
Livro: Banqueiro dos Pobres
publicado por Lanzas às 09:37

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Sábado, 15 de Maio de 2010

CHAPÉUS HÁ MUITOS...

(Vasco Santana, dixit) !

 

 

Quadro: É o chapéu que faz o Homem, 1920, de M.Ernst - Museum of Modern Art, Nova Iorque

 

Estado de Alma: de barrete enfiado
Livro: A Porta dos Infernos
publicado por Lanzas às 09:44

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Sexta-feira, 14 de Maio de 2010

MILLÔR FERNANDES

  O humorista brasileiro  Millôr Fernandes colaborou entre 1964 e 1974,  no jornal Diário Popular. Se bem me lembro era sua a última página do suplemento dos sábados do referido jornal, a qual chegou a merecer um comentário, pouco vulgar, de Salazar: "Este gajo tem piada. Pena que escreva tão mal o português."

 

    Na referida página Millôr Fernandes dava azo ao seu talento e  capacidade criativa, com piadas, desenhos e a possível análise crítica da época.

 

   Até hoje recordamos uma dessas piadas, que consideramos ser adequada a todos os tempos, e que não resistimos a reproduzir:

 

  "Se você falar durante meia-hora com um vendedor de carros usados, vai descobrir que o automóvel é uma máquina que melhora com o uso".

  

   Porque será que quando vejo os nossos políticos na TV ou leio nos  jornais aquilo que dizem, me lembro do Millôr Fernandes?

 

                                                                                                                                                                                 Fotomontagem: João Portalegre

Estado de Alma: incrédulo
Livro: Sociedade da Exclusão
publicado por Lanzas às 11:53

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