Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012

PALAVRAS PARA QUÊ ?

Estado de Alma: Amargurado
publicado por Lanzas às 11:07

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Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011

O IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO É MESMO EXTRAORDINÁRIO

   Temos a opinião que face ao descalabro colossal a que haviam chegado as Finanças em Portugal, as medidas que têm vindo a ser tomadas pelo actual Governo são indispensáveis.

   Tal não significa que algumas dessas medidas não se revelem desajustadas face a um princípio incontornável na imposição de sacrifícios: O da igualdade.

   De acordo com notícias publicadas na imprensa foram enviadas para os diversos Serviços de Finanças pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais as instruções aprovadas pelo Governo para cobrar a sobretaxa sobre o subsídio de Natal, as quais esclarecem que a sobretaxa que vai incidir sobre o subsídio de Natal também vai abranger também as gorjetas, o dinheiro ganho com a venda de casas durante este ano e as mais-valias que provenham da alienação de partes sociais de empresas.

   Assim, de acordo com os princípios definidos oportunamente pelo Governo sobre a matéria, de momento ficam à margem do referido Imposto Extraordinário as esmolas e as aplicações de capital.

   No entanto porque tal situação é considerada uma flagrante injustiça, o Governo pondera nomear um Grupo de Trabalho que no espaço de duas semanas,  deverá apresentar uma proposta concreta e detalhada a definir a forma como as esmolas devem ser taxadas, dentro do princípio em vigor que toda a forma de trabalho deve estar sujeita ao Imposto Extraordinário.

   Garantido está que as aplicações de capital, por causa dos pobres e desprotegidos já se vê, continuarão obviamente sem sofrerem os nefastos efeitos do Imposto Extraordinário.

   Agora a sério. Um Governo que não trata todos os seus cidadãos da mesma forma é um Governo iníquo.

   Quem nos lê com alguma regularidade sabe que não utilizamos neste Blogue nem o vernáculo nem a ofensa pessoal gratuita.

   Mas face ao comportamento (repito: iníquo) do Governo somos forçados a dizer como se diz nos tentaderos:

    Quem não tem tomates não se mete à frente do toiro!

 


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Estado de Alma: No Paraíso
Livro: O Paraíso na Outra Esquina
publicado por Lanzas às 09:17

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Sábado, 1 de Outubro de 2011

UMA DAS NOITES DE PRAXES

   Na última quinta feira pelas 9 horas da manhã a Av.do Parque das Nações entre o rio e a zona dos restaurantes apresentava o aspecto que a fotografia documenta.

   Era o rescaldo de uma das noites de Praxes Académicas.

   Sem quaisquer juizos de valor, apenas a constatação.

 

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Estado de Alma: Praxado
Livro: Por Favor não Matem a Cotovia
publicado por Lanzas às 13:37

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Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011

ALBERTO JOÃO JARDIM E AS DÍVIDAS DA MADEIRA

   Sempre tivemos em relação a Alberto João Jardim uma atitude de condescendência para com a sua forma truculenta de estar na política e para a forma desabrida como normalmente trata os que estão contra ele e que na prática são, nem mais nem menos, todos aqueles que não estão obediente e disciplinadamente com ele.

   São duas as razões fundamentais para essa postura. A primeira, porque sendo eu continental (ou melhor cubano no linguarejar próprio de Alberto João Jardim) conheci  a Madeira antes de 1974, e tendo continuado a visitar a Região, com regularidade, depois daquela data pude observar in loco tudo aquilo que por lá foi feito em termos de saúde, educação, vias de comunicação, desenvolvimento local e tantas outras áreas. Ora sendo o Alberto João (como gosta que o tratem lá pela terra) o principal obreiro desse desenvolvimento, ainda que com o dinheiro de todos nós, esse mérito ninguém lhe pode tirar. E estamos a falar de populações absolutamente isoladas, com carências de toda a ordem; e estamos a falar de vias estreitas, sinuosas à beira de precipícios, sem alternativas, em que por exemplo se levava mais tempo numa viagem de táxi do Aeroporto ao centro da Cidade do Funchal, do que na viagem de avião Lisboa/Funchal. E estamos, por exemplo, a falar da construção de escolas e extensões de Centros de Saúde em locais recônditos, mas que se tornavam absolutamente necessários face às dificuldades de deslocação das populações.

   A segunda razão é que em 35 anos de Chefia política, Alberto João Jardim venceu cerca de 40 eleições, não tendo perdido nenhuma, sem que os seus adversários pudessem apontar, com provas, quaisquer aproveitamentos patrimoniais, ou outros, para si ou para familiares que lhe sejam próximos, o que num País como Portugal não é despiciendo, tendo em atenção o que ao longo dos anos temos visto desde Presidentes de Câmara, a ex-Ministros, Deputados, e por aí fora. 

   Porém face às notícias vindas hoje a público, segundo as quais estão em causa encargos da Região Autónoma da Madeira que não foram registados e Acordos para Regularização de Dívidas que não foram reportados  ao INE e ao BdP, as duas entidades responsáveis por apurar as contas nacionais, às quais só após diligências próprias terão chegado informações, entre o final de Agosto e esta semana, que dão conta de Acordos de Regularização de Dívidas celebrados em 2010, com um valor aproximado de 571 milhões de euros,  mais 290 milhões de euros de juros de mora  que podem pôr em causa as contas da Republica, sendo que também relativamente a 2011, são mais 11 milhões de euros referentes a acordos respeitantes a dívida contraídas desde 2005 e juros de mora  de 32 milhões de euros relativos ao primeiro semestre que não foram reportados, bem como não terão sido ainda comunicados os encargos que não foram objecto destes acordos relativos a serviços de saúde de 2008, 2009 e 2010, em montantes de 20, 25 e 54 milhões de euros, respectivamente, dirijo a Alberto João Jardim algumas passagens da Carta Aberta que em 28 de Abril de 2010 dirigi ao então Primeiro Ministro pedindo-lhe que se demitisse. E apenas algumas, poi a referida carta não se lhe aplica na íntegra:

   "... Entendo quanto doloroso deve ser descer sem glória uma montanha que foi subida a pulso, com esforço, e também com algum mérito, ...  Mas é do fundo do coração que lhe digo: Vale bem mais descer uma montanha pelo seu próprio pé, ainda que sem glória, do que vir aos trambolhões por ela abaixo..."

   Ora a serem verdade as políticas de desorçamentação e de desinformação anunciadas na imprensa, as mesmas são incompatíveis com aquilo que exige a coesão nacional, ou seja que no mínimo todas as entidades responsáveis cumpram o seu dever de reporte atempado  aos órgãos nacionais de todos os compromissos assumidos, e isto sem escamotear dados, pelo que Alberto João Jardim deixou de reunir as condições mínimas indispensáveis para se recandidatar à Chefia do Governo Regional da Madeira. Podem os seus detractores dizer que já não é de agora. Mas pelo menos de agora em diante é com certeza.

   Dr. Alberto João Jardim, por tudo aquilo que fez pela Madeira e pelos madeirenses não vá a jogo nas próximas eleições de Outubro. Indique um nome capaz de o substituir, e creia terá para sempre o reconhecimento da grande maioria do Povo madeirense, pela obra que deixa.

   Se não o fizer acabará, como todos aqueles que se querem eternizar seja no Governo de um País seja no de uma Região,  por ser empurrado, sem contemplações, pela escada abaixo o que  não será, de todo,  justo. É que de Generais insubstituíveis estão os cemitérios cheios. Incluindo os da Madeira.

   Quando em 28 de Abril de 2010 aqui escrevi a Carta Aberta pedindo a demissão do ex-Primeiro Ministro a mesma foi considerada deslocada por muito boa gente.

   Este apelo também não está.

 

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Estado de Alma: Madeirense(apesar de tudo)
Livro: A Ilha dos Encantos
publicado por Lanzas às 16:47

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Segunda-feira, 16 de Maio de 2011

PORTUGAL, A DÍVIDA E AS SUAS CIRCUNSTÂNCIAS

   Tal como para o filósofo José Ortega y Gasset (1883-1955), "cada homem é ele e a sua circunstância", também Portugal é a Dívida e as suas circunstâncias.

   Perante o descalabro que eram, e são,  as nossas contas públicas, é evidente que teve de ser feito um ponto de ordem à situação vivida

. Para que a história o registasse e para que seja possível começar uma nova caminhada, mas tal como perante os dramas nas nossas vidas privadas, não podemos, nem devemos, esquecer mas também não podemos estar permanentemente a evocar o sucedido.

   Tendo hoje os Ministros das Finanças da União Europeia dado luz verde definitiva ao pacote de ajuda a Portugal, no valor de 78 mil milhões de euros, uma nova fase das nossas vidas vai agora começar. Deixamos de estar, enquanto País, com o credo na boca para pagar as contas de "mercearia", como qualquer mortal que vê aproximar-se inexoravelmente o dia oito e não tem o dinheiro para pagar a renda de casa, embora nos tempos actuais isso seja menos gravoso do que antigamente quando o espectro da vergonha que tal representava era muitas das vezes um drama com desfechos imprevisiveis. Agora  o senhorio depois de recorrer para os Tribunais, terá sempre à sua frente  pelo menos um anito sem receber a renda. Garantidamente. Então o inquilino partirá para outra, e haverá sempre outro senhorio menos escaldado que embarcará.

   Se vivêssemos num País devidamente informado, com uma liderança forte, intelectual e politicamente honesta, não seria definitivamente alarmante o estado a que nos conduziram e em que nos encontramos mergulhados. Seria possível reverter a situação.

   O drama é que, por agora, andamos entretidos com as eleições e assim vamos continuar por mais três semanas, mas quando estas acontecerem e por aquilo que as sondagens indiciam vamos dar inicio a mais um deplorável capítulo  da nossa História. Com os dois principais partidos empatados com uma votação  na ordem dos 32/33 % e o CDS na perspectiva de ter votos suficientes para  fazer "pendant" com qualquer deles, nada de bom se perspectiva, pois não são visíveis soluções duradouras que nos permitam cumprir as exigências decorrentes de um Acordo duro, difcil de cumprir, que vai suscitar protestos, greves, manifestações e sei lá que mais.

   Admitimos que a primeira "tranche" do empréstimo venha, mas quanto às seguintes, pendentes do cumprimento de objectivos rigorosos, suscitam-se profundas reservas.

   Porventura vai ser preciso "inventar" uma qualquer nova fórmula de Governo. Mas cuidado pois poderá ser aberta uma caixa de Pandora.

   Com resultados imprevisíveis.

 

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Estado de Alma: Endividado
Livro: Bairro da Lata
publicado por Lanzas às 22:16

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Domingo, 8 de Maio de 2011

PORTUGAL, SA

   Analisado o Acordo celebrado entre as Instituições Internacionais e o Governo Português, o qual obteve igualmente o acordo, ou pelo menos a sua aceitação, por parte dos outros dois partidos do chamado arco governamental, verifica-se que Portugal dispõe finalmente de um Programa de Governo para os próximos três anos com áreas de actuação perfeitamente identificadas, objectivos concretos definidos e com prazos precisos para a sua execução, ao contrário do que tem sucedido até agora com  os sucessivos Governos em que os Programas apresentados se limitavam a um arrazoado que ninguém lia, poucos conheciam, e só servia para ser utilizado como arma de arremesso à oposição, quando os Governos pretendiam impor alguma medida por mais estafurdia que fosse, utilizando o sacrossanto argumento: "Tal como consta no Programa do Governo".

  Ao contrário da paranóica NÃO APRESENTAÇÃO do Acordo por alguém que não se sente constragido em dizer hoje  exactamente o contrário do que disse ontem, trata-se um programa que vai sair da "pele" dos portugueses. Mas que neste caso, apesar de tudo, merece uma melhor aceitação por parte da generalidade do País pelo facto de fazer acreditar ser possível reverter a politica económica desastrosa que tem sido seguida, e que pode se bem explicado e melhor aplicado servir de base para uma mobilização geral para fazer face ao desastre anunciado.

   Porém, mais do que os conteúdos do Acordo, o que verdadeiramente nos deve preocupar é a sua aplicação concreta. Em termos estritamente profissionais não seria nada do outro mundo. Um bom Gestor de Empresas com este Acordo numa mão, um Manual Político de Instruções na outra, e uma remuneração atractiva, com um bom prémio por objectivos, dispondo de autonomia para escolher a sua equipa e evitar intromissões no seu trabalho que não fosse a obrigatoriedade da apresentação regular e calendarizada dos resultados obtidos para permitir a verificação da prossecução dos objectivos definidos, conseguiria esse desiderato com relativa facilidade.

   Por isso temos pugnado para que por uma vez, uma única vez, os Partidos responsáveis leia-se (PS e PSD, eventualmente com o CDS) se pusessem de acordo, antes das eleições, para a apresentação conjunta da Figura que viria a Chefiar o próximo Governo durante os próximos três anos, durante os quais executaria as medidas consignadas no Acordo já subscrito, bem como as que viessem a constar do Manual Político de Instruções emanado desses mesmos Partidos.

   Se isto for inconstitucional, e não me parece que o seja, então aplique-se o mesmo princípio definido pelo Governo quando dos cortes da remuneração dos funcionários públicos: "Há princípios que se sobrepõem, (à Constituição) nomeadamente o interesse público de assegurar a sustentabilidade das contas públicas."

   Aos Partidos caberia fazer aprovar as Leis emanadas desse Governo as quais permitiriam a concretização dos objectivos traçados; fazer a pedagogia democrática junto da população; reciclar os seus Dirigentes e prepará-los para os desafios aliciantes que a partir de 2014 poderiam protagonizar, depois uma escolha democrática por parte dos eleitores.

   Pode dizer-se que estou a sonhar. É capaz de ser verdade... mas atenção ao poema de António Gedeão :

                                                                                                               

                              Eles não sabem, nem sonham,
                              Que o sonho comanda a vida,
                              Que sempre que o homem sonha 
                              O mundo pula e avança
                              Como bola colorida
                              Entre as mãos de uma criança.

 

       {#emotions_dlg.chat}Post 319

 

Estado de Alma: A Sonhar
Livro: Audácia da Esperança
publicado por Lanzas às 15:57

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Sexta-feira, 6 de Maio de 2011

OS DEUSES DEVEM ESTAR LOUCOS

   É sabido que os eleitores são os Deuses dos políticos. São eles, os Deuses, que lhes oferecem as suas prebendas (os votos), lhes dão ou retiram notoriedade, validam ou não as suas políticas.

   É pois no mínimo estranho que após seis anos de uma política errónea, concebida para ser executada de acordo com os calendários eleitorais, por um Primeiro ministro que notoriamente não reúne condições para o cargo (são conhecidas e relatadas amiudadamente na imprensa os seus ataques de fúria durante os quais  OVI's - Objectos Voadores Identificados, vulgo telemóveis, executam vistosas mas arriscadas trajectórias no céus dos gabinetes) e cuja forma de estar na política pode ser considerada de dissimulada, pois é arrogante e prepotente quando se encontra em superioridade numérica, e supostamente humilde quando essa superioridade desaparece, mas sempre vingativo e pronto para denegrir na primeira oportunidade, os inimigos, leia-se adversários políticos; as sondagens publicadas hoje pela imprensa, a um mês das eleições que se vão nomear os Gestores do Acordo para os próximos anos coloquem o partido de José Sócrates com uma vantagem de 2% face ao Partido de Pedro Passos Coelho.

   Isto apesar de 74% dos Deuses acharem que o actual Governo é mau ou mesmo muito mau, o que não admira, pois para executar uma política de combate eleitoral permanente José Sócrates tinha de se rodear de Ministros de 2ª ou mesmo 3ªs. linhas, alguns dos quais  nem no Arrentela tinham lugar, ou boys do partido sem capacidade de imporem o que quer que seja e suficientemente "maleáveis" para abanarem com a cabeça a tudo o que o lhes era imposto, o que sobretudo no 2º. mandato foi notório, com algumas honrosas excepções, nomeadamente de Luís Amado um paradigma de independência face ao Grande Líder, e apesar de tudo Teixeira dos Santos, embora este com um percurso político mais sinuoso, que a sua carreira académica e profissional não fazia crer ser possível.

   Ora uma política destas tinha necessariamente de acabar em tragédia. Foi o que aconteceu. Apesar de se ter conseguido um bom Acordo, face às circunstâncias, com o FMI/UE/BCE, a sua implementação tem enormes custos e comporta pesados sacrifícios para a generalidade dos portugueses, mas particularmente para os mais necessitados.

   Por isso mesmo e face às sondagen publicadas os Deuses, ou seja o eleitores, devem mesmo estar loucos.

   Esperemos que se curem a tempo de evitarem outra catástrofe.

 

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Estado de Alma: Louco, como os Deuses
Livro: Os Deuses que Fizeram o Cé e a Terra
publicado por Lanzas às 15:12

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Sexta-feira, 11 de Março de 2011

SOLIDARIEDADE COM O JAPÃO

   Para todo o povo do Japão deixamos aqui uma palavra de tristeza, conforto e solidariedade.

   Que no mais intimo de cada um, do mais humilde ao  Imperador , símbolo constitucionalmente reconhecido da nação japonesa e da unidade do seu povo e símbolo da soberania, todos sejam capazes de encontrar a força emocional necessária para recuperar o País.

   Dito isto, uma pergunta: O que acontecerá a Portugal quando suceder uma tragédia de uma dimensão semelhante, a qual em termos estatísticos, infelizmente não estará longe?

   De que meios dispomos, qual a organização que se encontra montada para ajudar os vivos e cuidar dos feridos?

   Não seria uma boa altura para se aproveitar o infortúnio de um Povo para olharmos para a nossa própria casa? Na hora da desgraça seria uma bênção podermos afirmar: Ainda bem que alguém teve em tempo a visão e a dimensão de estado para nos sentirmos menos mal nesta hora.

   Qual TGV, qual "caraças". 

Estado de Alma: Solidário
Livro: Cartas e Destino
publicado por Lanzas às 17:40

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Quinta-feira, 10 de Março de 2011

E ELES A DAREM-LHE COM O POCEIRÃO / CAIA

   Podemos aceitar que a integração de Portugal na Rede Transeuropeia de Transportes possa ser importante num contexto de desenvolvimento.

   Se tal rede incluísse o transporte de mercadorias de e para a Europa em geral, seria evidente o benefício dessa obra.

   Assim, os estudos efectuados à justa medida de quem pretende a todo o custo, e a qualquer custo, implementar a obra já, quando analisados com rigor mostram que se trata de uma obra que está longe de ser prioritária para Portugal nesta fase de crise económica e financeira que o País atravessa.

   Por isso mesmo, temos vindo a tentar colocar, sem sucesso confessemos, na ordem do dia uma pergunta muito simples:

Que interesses pessoais podem estar por detrás de uma tão grande teimosia em implementar uma linha de TGV entre o Poceirão e o Caia neste momento?

   Sabe-se que dado o primeiro passo os restantes, por arrasto, serão quase inevitáveis. Mas a que custo e qual o sofrimento do povo português para suportar uma coisa dessas a fazer lembrar os tempos da monarquia em que se faziam os Palácios e lá dentro se vivia na riqueza e no fausto enquanto a população em geral vivia faminta e esfarrapada?

   A Comissão Europeia, apesar de pela voz do comissário Siim Kallas dizer "que o projecto garante um forte efeito de alavanca do investimento público que pode estimular a economia nacional e local, durante a execução e após a entrada ao serviço" mostrou abertura para adiar o projecto, mas o Governo recusa adiar a execução da obra de ligação de alta velocidade entre Poceirão e Caia, que considera uma prioridade para o País e recusa que "projectos demasiado sérios andem ao sabor de fait-divers dos deputados".

   É que Portugal podia adiar o inicío da obra, pois pode requisitar a utilização de verbas comunitárias para a construção do TGV além de 2013, como informou Bruxelas em resposta a uma pergunta de um eurodeputado, perante os constrangimentos orçamentais do País e como forma de salvaguardar o financiamento europeu.

   Mas parece que tem de ser agora. Enquanto lá estamos.

 

PS: Se é contra a execução desta obra agora, se tem duvidas do seu interesse imediato para o País, ou se acha que podem existir interesses pessoais por detrás da mesma divulgue, e peça para divulgar este Post, ou outros semelhantes, pelos seus amigos e conhecidos para se tentar, a tempo, a sensibilização dos responsáveis. Antes que seja tarde demais.

 

Post 259

Estado de Alma: Taxa arreganhada
Livro: A Mecanica da Ficção
publicado por Lanzas às 09:59

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Sábado, 26 de Fevereiro de 2011

O ULTIMO A SAIR QUE APAGUE AS LUZES

 

Post 246  (Os Manos XXII)

Estado de Alma: Verde
publicado por Lanzas às 15:45

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