Sexta-feira, 1 de Junho de 2012

FÁTIMA FELGUEIRAS E A JUSTIÇA

   Fátima Felgueiras acaba de ser absolvida de todos os crimes de que era acusada. Convém recordar que teve de fugir, em 2003, para o Brasil, quando na eminência de ser presa preventivamente, foi informada, ao que se julga saber, por alguém altamente colocado no aparelho da justiça.

   Voltou em 2005, para se defender das acusações de que era alvo, e de passagem ganhou, novamente, as eleições para a presidência da Câmara.

   Entre repetições de julgamentos, confirmações e alterações de decisões judiciais e prescrições, Fátima Felgueiras acabou livre de todos os 23 crimes iniciais de que era acusada.

   Perante este desfecho, a conclusão a que o cidadão comum chegará é a seguinte: Se não há razões para a condenar, então não havia razões para a prender, ainda que preventivamente.

   E se tivesse ido para a cadeia em prisão preventiva, quem lhe devolvia, agora, o tempo que tivese estado presa.

   Claro que os que sabem muito de justiça, dirão outra coisa e o seu contrário, segundo os interesses que defendam.

   Mas fica um pergunta: Depois de quase quarenta anos (numero mítico) em democracia não é possível haver julgamentos justos, em tempo útil, iguais para todos?

  

 

 

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Estado de Alma: Estrelado
Livro: Escrito nas Estrelas
publicado por Lanzas às 14:37

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Quinta-feira, 24 de Maio de 2012

LADRÃO ENGANADO COM OURO FALSO

   Lemos ontem no Correio da Manhã uma notícia que nos deixou alarmados com a falta de respeito que revela, para quem com esforço, risco e dedicação, anda a ganhar a vida honestamente a assaltar Lojas de Compra e Venda de Ouro, para poder pagar impostos, outra actividade imoral dada a dimensão dos mesmos.

   Não querendo correr o risco do nosso saudoso Raul Solnado, quando numa rábula, acerca das Casas de Penhor, apresentada num programa do ZIP-ZIP utilizou a determinada altura o provérbio popular: “Ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão”,  e foi processado pela respectiva Associação do Sector, processo cujo desfecho confesso não me recordar, quero deixar bem vincada a opinião que não me parece correcto que o assaltante tenha sido despachado com um saco de ouro falso, e uns trocos que pouco mais davam do que para um café, e que não chegavam nem para pagar a coima pela substituição da declaração do IRS, quanto mais o imposto.

   A notícia diz mais ou menos, o seguinte: “… um único homem, armado com uma faca, surpreendeu e sequestrou durante poucos minutos uma funcionária e uma cliente do espaço. Fugiu com cerca de 360 euros em dinheiro e um saco com ouro falso”

   Sendo assim, parece que esta coisa do ouro falso deveria ser muito bem explicadinha e de qualquer das formas, se o homem acabar preso, têm de  lhe apresentar as respectivas desculpas, com o compromisso solene que tal não se voltará a repetir.

   Não anda uma pessoa a trabalhar no duro, correr riscos desnecessários e acabar enganado com um saco de ouro falso. Não se faz a um inimigo, quanto mais a um ladrão.

   Porque é preciso saber: De quem era o ouro falso? Da Cliente, e com isso ia ver se sacava algum à Loja? Da Loja que tem ouro falso para entregar assim sem mais nem menos, ao primeiro que ali aparece a trabalhar?

   Qualquer dia anda um homem a assaltar bancos e vai-se a ver, entregam-lhe um saco de notas falsas, que dadas as circunstâncias não podem ser validadas na maquineta que para o efeito as Agências dos ditos dispõem, por manifesta falta de tempo.

   Não basta pintarem de vermelho as notas das Caixas Multibanco, quando há um explosãozinha sem importância, ou quando enfiam uma retroescavadora para sacar a mesma e agora assiste-se, também,  a estas poucas vergonhas.

   Alguém tem de lutar, em nome da liberdade e da democracia, contra estes atropelos, a que estão sujeitos quem quer desenvolver uma actividade produtiva, pelo que segundo a Associação do sector vai ser apresentada uma queixa à PGR, pedidas audiências aos partidos políticos com assento na AR, ao PM ao PR, e está prevista uma manifestação na Avenida da Liberdade para a protestar contra a falta de garantias dos direitos e liberdade de cada um, cuja palavra de ordem ainda está a ser trabalhada, mas deve andar à volta do slogan:

                                                   “VÃO ENGANAR A VOSSA TIA”

sendo expectável que a palavra TIA no calor da manifestação possa ser adequada a outros familiares, realidades e respectivas profissões.

    Este texto, sem graça, não é para ser levado a sério. Por agora.

 

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Estado de Alma: A ver a tia passar
Livro: A Loja do Ourives
publicado por Lanzas às 16:32

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Quinta-feira, 19 de Abril de 2012

EM NOME DA ÉTICA DESPORTIVA

   Face ao alarmante conjunto de noticias sobre  a chamada "armadilha" montada a José Cardinali, nomeadamente a informação veiculada hoje no Diário de Noticias de que "o funcionário da empresa de Paulo Pereira Cristóvão que alegadamente depositou os dois mil euros na conta de José Cardinal terá viajado para a Madeira com um bilhete comprado a partir das instalações do Sporting", torna-se necessária uma decisão que salvaguarde a verdade desportiva e que não manche irreversivelmente uma festa do desporto nacional, nomeadamente o futebol, como é a final da Taça de Portugal.

   Assim, e caso não seja possível apurar, em tempo útil, toda a verdade sobre os eventuais factos ilícitos que têm vindo a ser publicados na imprensa, e tendo em atenção a posição assumida, tanto pelo Marítimo como pelo Nacional, que contestam cada vez com mais veemência, a presença do Sporting na final da Taça de Portugal, defendendo ambos que o "caso José Cardinal" deve ter repercussões a nível desportivo, impõe-se que, com a anuência da Académica, a mesma fosse adiada até um veredicto final sobre o assunto ter sido tornado público.

   Qualquer decisão diferente desta inquinirá definitivamente o desfecho desportivo que se vier a verificar, porque uma coisa é certa, José Cardinali foi afastado do jogo devido à queixa apresentada pelo Sporting, o que representará sempre uma pressão inadmissível sobre os árbitros, passível de punição desportiva.

   E se por exemplo o jogo se realizar e a Académica ganhar, e semanas ou meses depois se vier a decidir que o Sporting não tinha legitimidade para jogar a final. Repete-se a final?

   Por uma vez os poderes instituídos não deveriam andar a reboque de eventuais jogadas de mau gosto, mas sim anteciparem-se ao acontecimentos.

   Vamos esperar para ver.

 

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Estado de Alma: Goleado
Livro: Pena Suspensa
publicado por Lanzas às 16:37

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Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011

...

   ENQUANTO UM MALMEQUER FLORIR NUM CAMPO VERDE DE ESPERANÇA, NÃO DESISTAS ... AINDA É POSSIVEL !

 

                                                    Foto: João Portalegre

 

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Estado de Alma: Com Esperança
Livro: As Velas Ardem Até ao Fim
publicado por Lanzas às 09:27

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Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011

E SE DUARTE LIMA ESTIVER INOCENTE?

   Declaração de Interesses: Não conheço Duarte Lima nem tenho, nem nunca tive, com ele quaisquer contactos directos ou indirectos.

   Posto isto, volto a colocar a mesma pergunta. E se Duarte Lima estiver inocente?

   Perante o que tem vindo a publico na imprensa diária e televisiva, até eu que não sou juiz lhe decretava pena de prisão.

   Os indícios, as motivações, os desenvolvimentos, tudo aponta no mesmo sentido.

   Aparentemente a única coisa "anormal" no conjunto imenso de notícias, condenatórias, vindas a publico é o facto de a autópsia de Rosalina Ribeiro  não ser determinante em relação "á hora da provável morte" e segundo o Presidente do INML, em declarações ao jornal Expresso publicadas no último sábado, a mesma ser "um mau trabalho; cujo sumário não tem qualidade, demonstra profundas insuficiências e não cumpre as normas mínimas internacionais", o que convenhamos não abona nada em favor da acusação, e deixa instalar na apreciação do caso a dúvida metódica.

   No mesmo jornal vem igualmente publicada  uma "pérola" da investigação do Ministério Público Brasileiro. Perante a incapacidade de determinar a hora da morte (22 horas locais segundo a polícia) através da autopsia  resolve o problema com o testemunho da D.Rosemary, respeitavel habitante de Saquarema, que garante ter ouvido, quase há dois anos, disparos a essa hora e no percurso do carro alugado por Duarte Lima; declaração essa "providencial" para contrapor á "amnésia" do perito do Instituto de Criminalística do Rio de Janeiro, responsável pela perícia ao cadáver de Rosalina Ribeiro, que não se recorda dos pormenores mais relevantes do caso com uma justificação liminar: "Já passou muito tempo desde o crime de Saquarema. Não tem como lembrar de tudo".

   Como é sabido quem não tem cão caça com gato, neste caso gata. Não há perito? Não há problema, há a D. Rosemary. Que ouviu na hora certa, no local exacto a sequência correcta do sucedido. Eventualmente desta forma: silêncio ... silêncio ... pum ... silêncio ... silêncio ... pum ... silêncio ... silêncio !

   Não resta assim a mais pequena duvida do que aconteceu naquela terra onde Deus quis que morasse D.Rosemary.

   Claro que a conduta assumida no desenvolvimento das averiguações por Duarte Lima não se configuram, aos olhos do observador desapaixonado, como a de quem não tem nenhumas culpas no cartório. Eventualmente terá. E que a falta de explicações convincentes para determinados factos ajuda a fazer acreditar que sim.  

   Pode sempre alegar que o local próprio para dar explicações não são os media, mas para se defender de uma condenação publica não existem alternativas. Ou estará para sempre condenado.

   Mas fica a pergunta: E se estiver inocente?

 

  Nota:  Este Post foi escrito antes de ter tido hoje conhecimento da detenção de Duarte Lima no ambito de negócios com o Banco Português de Negócios.

 

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Estado de Alma: Culpado ou Inocente
Livro: A Arte de Viajar
publicado por Lanzas às 10:37

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Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011

SÃO ESCUTAS - ZÉ NINGUÉM

   O Jornal Correio da Manhã transcreve hoje parte do despacho do PGR sobre a recusa de investigar as escutas onde  estava envolvido o ex-Primeiro-ministro, que com a devida vénia se transcreve:

   "As provas reunidas apenas eram importantes ao nivel da ética política. O conteúdo de dezenas de produtos é a espaços, pouco abonatório do modo como se relacionam as elites económicas e financeiras, bem como do tipo de procedimentos utilizados na condução de actividades empresariais. É também elucidativo as ligações existentes entre as elites politicas e as elites empresarias ..."

   Há neste naco de prosa, se bem se entende, uma clara censura política ao principal governante na altura, mas que condicionalismos vários não permitiram que fosse tornada pública e consequentemente objecto de censura política dos eleitores. Não seria isso aquilo a que se chama Democracia?

   O sucedido leva-nos apenas e só a uma pergunta: Será que se aquilo que era censurável, e apenas conhecido por um numero muito restrito de pessoas, fosse do conhecimento geral as  actuais e futuras condições dos portugueses não seriam diferentes, para melhor, e não teria contribuído para se evitar o desastre do último ano de governação do anterior Governo e com isso o descalabro a que chegamos?

   Será que alguém sentirá hoje sobre si o peso de ter ajudado milhões de portugueses a viverem pior do que teria sido possível, e largos milhares a passarem fome, por não serem reveladas em tempo útil condutas inadequadas de responsaveis que contribuíram para o desastre económico e social onde nos encontramos mergulhados.

   Ou vivemos todos no melhor dos mundos?

 

 

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Estado de Alma: Mal Escutado
Livro: Escuta Zé Ninguém!
publicado por Lanzas às 15:37

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Domingo, 9 de Outubro de 2011

IN DUBIO PRO REO

   É vulgar em Portugal dizer-se mal da Justiça. Seja objectivamente, alguém que tem razões concretas para isso; seja subjectivamente em comentários, nomeadamente do Bastonário da Ordem dos Advogados, ou notícias dispersas.

   Casos há que o cidadão comum não entende, mas num Estado de Direito deve vigorar sem restrições o princípio de "In dubio pro reo".

   Porém a notícia vinda a público esta semana que um Polícia (até prova em contrário inocente), por motivos fúteis, com o conluio de um colega e apoiado nos meios da Corporação que serve(?) terá forjado um homicídio para acusar um vizinho que em consequência de tal facto esteve cinco meses preso, ultrapassa o razoável, e é digno dos piores momentos da justiça americana, em que casos parecidos não são infelizmente raros, algum terminados dramaticamente com a pena de morte.

   Provavelmente as "provas" apresentadas eram de tal forma irrefutáveis, que não ofereceram dúvidas a ninguém.

   Mas onde está argúcia, a capacidade de análise e de discernimento, o feeling, o bom senso, do Comando da Polícia que sancionou o Auto de Notícia, do Ministério Público que apoiou a acusação e do Juiz que a sancionou.

   Ninguém, em nenhum momento, teve uma dúvida por muito ténue que fosse? Nem sequer se questionou que poderia estar a atirar com um homem eventualmente  inocente para a prisão correndo o risco de ser condenado a um longo período de privação de liberdade?

   A ser verdade que um homem esteve preso cinco meses sem culpa, porque um Polícia, forjou um homicídio, tal facto assusta.

   É que não se trata de uma boa ou má Justiça, nem de uma Justiça lenta ou célere.

   Trata-se de uma injustiça. Sem possibilidade de reparação, porque o tempo infelizmente não volta para trás.

   E não foi cometida por falta de meios, por cortes orçamentais ou por qualquer outra questão política.

   Foi cometida porque a vida dos outros interessa pouco se atrapalha a nossa.

   E isso METE MEDO!

 

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Estado de Alma: Incrédulo
Livro: A Sala das Perguntas
publicado por Lanzas às 10:57

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Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011

DOUTOR /ENGENHEIRO - FRENTE A FRENTE

   Assisti em directo ao  já "célebre" frente a frente na televisão entre Alfredo Barroso e Teresa Caeiro, e francamente não achei o que ali se passou nada de mais, face ao que já vi e ouvi na Assembleia da Republica: "Manso é a tua tia, pá" ou "se for preciso falamos lá fora";  bem como em algumas intervenções dignas de um País Centro Americano verificadas na Assembleia da Madeira ou a alguns discursos inflamados de Alberto João Jardim dirigidos por exemplo aos jornalistas, entre tantos outros exemplos que podia citar, alguns dos quais dirigidos ao próprio Presidente da Republica por personalidades de relevo e com responsabilidades políticas, jornalísticas ou outras.

   Em resumo, exaltaram-se, trocaram uns mimos. E pouco mais.

   Posteriormente li um artigo, redondo, sobre o assunto escrito por Mário Crespo, que havia "moderado" o referido frente a frente, publicado no Jornal Expresso, que não acrescentou nem retirou nada ao sucedido. Limitou-se a reavivá-lo.

   Li agora o artigo de Alfredo Barroso igualmente no Jornal Expresso, em resposta ao artigo de Mário Crespo, o qual obviamente que também não acrescenta nem tira nada de novo a uma coisa que já por si não tinha acrescentado nem tirado nada de novo ao acontecido.

   A curiosidade, para mim, neste artigo de Alfredo Barroso está no último parágrafo no qual cita uma história, passada com ele, que conheço em várias versões, algumas anedóticas, há mais de cinquenta anos.

   Aqui fica a história do doutor/engenheiro, não a do frente a frente, porque esse não tem história:

   "Quando morava no Restelo, comprava jornais num quiosque frente aos pastéis de Belém. O dono, homem simpático e malicioso, tratava-me por «senhor engenheiro». Um dia decidi esclarecê-lo. Ele saudou-me: «Bom dia, senhor engenheiro!». Eu pedi-lhe: «Trate-me só por senhor, ou então por doutor. Eu não ou engenheiro». Ele respondeu: «Fique descansado, senhor engenheiro»! E foi deste modo que não consegui resolver «uma das questões de fundo da nossa sociedade"…

   É mesmo um caso sem solução aparente!

 

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Estado de Alma: Debatido
Livro: Conversas com Letras
publicado por Lanzas às 09:07

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Terça-feira, 31 de Maio de 2011

ALGARVE - PELAS PIORES RAZÕES

   O que se está a passar no Algarve e em particular em Albufeira, assassínios de turistas, roubos por esticão, violência, etc. é assustador para quem lá mora ou para quem por lá passa, mas é sobretudo aterrador para o País.

   Depois de sucessivos anos em que por motivos vários o turismo esteve em baixa este era, e esperamos que continue a ser, um ano de boas expectativas para o aumento de turistas que nos visitam, face às convulsões havidas em países de destino similares no Norte de África, nomeadamente Tunísia e Egipto, com os reflexos positivos que tal poderá trazer para a nossa economia, bem como a atenuação do desemprego, ainda que sazonal.  

   Sabendo-se que o turismo é uma das poucas locomotivas que pode ajudar a puxar a economia nacional, a par das exportações, agora que a troika se prepara para passar a pente fino as nossas contas numa tentativa de por cobro a um dos maiores descalabros económicos  vividos pelo País desde a sua fundação, acontecimentos como este não vêm nada a propósito.

   É sabido que não pode existir um policia a cada esquina, é sabido que uma parte dos turistas que se instalam naquela zona também não são "flores que se cheire", pois em muitos casos vêm aos magotes para se embebedar ... e se calhar para mais alguma coisa, mas também é sabido que aceitando nós que eles venham temos de lhes ser garantir a sua segurança individual.

   E manifestamente Albufeira é uma terra perigosa, onde não é muito aconselhável passeios nocturnos nem grandes deslocações para sítios de diversão, pois a ausência de um policiamento activo e de presença dissuasora é manifesta.

   Mas nem em todos os domínios a polícia falha. Se tiver o azar de parar o carro fora de uma zona de estacionamento  para ir comprar o jornal,  beber um café ou comprar pão, por exemplo, é muito provável que a aventura lhe sai cara, pois há sempre um polícia desconhecido a tomar nota da matrícula do carro para oportunamente receber o "amável" convite para ir pagar a multa.

   É que a receita das multas ajuda a pagar os ordenados da polícia, e garantir a segurança das pessoas custa dinheiro.

   Em tempos de vacas magras as opções são  óbvias.

   Cada um tem o País que merece para viver ou para visitar.

 

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Estado de Alma: Algarvio
Livro: Crime e Castigo
publicado por Lanzas às 14:27

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Quarta-feira, 30 de Março de 2011

O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA E ESPOSA

   O Ministro da Justiça, Alberto Martins, revogou ontem o despacho que tinha autorizado o pagamento à sua mulher, Maria Correia Fernandes, de 72 mil euros  por acumulação de funções em dois serviços do Ministério Público, apesar dos pareceres contrários da hierarquia do Ministério a esse pagamento e de ainda não haver na altura uma decisão do TAF do Porto, onde corria um processo sobre o assunto. Fê-lo logo após ter recebido o resultado do processo de averiguações sumárias que solicitou à Inspecção-geral dos Serviços da Justiça e que aponta para a "invalidade" dos despachos do ex-secretário de Estado da Justiça, João Correia.
   O Ministro da Justiça promoveu este inquérito e fez este anúncio na sequência de notícias divulgadas pela imprensa sobre o assunto.

   Assim sendo, apesar de tardio, o despacho do Ministro da Justiça é de realçar e merece que se lhe tire o chapéu, isto apesar de algumas inquietações, que gostaríamos de formular: 

 1 – O Senhor Ministro não sabia do recebimento de tão avultada importância por parte da esposa?

 2 – Se sabia, face à máxima de César “não basta ser também se deve parecer”, não deveria ter averiguado na altura desse recebimento, da sua linearidade?

 3 – Sem as notícias publicadas na imprensa, e se não estivéssemos em campanha eleitoral teria sido este o comportamento?,

apesar das quais o Senhor Ministro merece, pelo menos, o benefício da dúvida.
   Quanto ao ex-secretário de Estado da Justiça, João Correia, que considerou a averiguação pedida pelo Ministro Alberto Martins, quando o assunto veio a lume na imprensa, um “acto irracional motivado pelo medo” e garantiu que “foi tudo feito dentro da legalidade e baseado em três pareceres”, um deles do auditor jurídico do Ministério da Justiça, em que ficamos?

 1 - É ou não legal o seu despacho?

 2 - Se sim, porque o revogou o senhor Ministro da Justiça?

 3 - Se não é fica tudo como está?

   É que isto está a passar-se no Ministério da Justiça. Que deveria servir de exemplo.

 

Post 284

Estado de Alma: Na expectativa
Livro: Contos à Moda do Porto
publicado por Lanzas às 15:40

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